Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento
Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.
Da Redação
terça-feira, 28 de junho de 2011
Atualizado às 09:47
Cade
Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento
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Data: 29/6
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Início: 10h
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1. Ato de Concentração nº 08012.011971/2010-38 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 - 1ª sessão)
Requerentes: DA Participações Ltda. e Instituto de Endocrinologia e Medicina Nuclear do Recife - CERPE
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia2. Ato de Concentração nº 08012.004423/2009-18 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 492ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 - 2ª sessão)
Requerentes: Perdigão S.A. e Sadia S.A.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo3. Ato de Concentração nº 08012.002916/2011-38 (Pedido de Vista do Conselheiro Marcos Paulo Verissimo, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 - 1ª sessão)
Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas Distribuidora S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula Salles, Stefanie Schimitt e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça4. Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69 (Pedido de Vista do Conselheiro Alessandro Octaviani Luis, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 - 1ª sessão)
Representante: Mattel do Brasil Ltda.
Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros
Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia5. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz Corporation e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis6. Ato de Concentração n° 08012.003086/2011-66 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Western Digital Corporation e Hitachi, Ltd.
Advogados: Maria Gabriela André Lins, Marília Lustosa Ferreira, Carter Gonçalves Batista e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis7. Ato de Concentração n° 08012.003887/2011-21 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: TowerBrook Capital Partners (U.K.) LLP, York Global Finance 51 S.à.r.l., Apollo Management, L.P.
Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis8. Ato de Concentração nº 08012.004458/2011-71 (Adiado 2ª Semana)
Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Jantus S.L.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Milena Fernandes Mundim, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo9. Ato de Concentração nº 08012.005212/2009-01
Requerentes: Satipel Industrial S.A. e Duratex S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo10. Ato de Concentração nº 08012.008526/2009-57
Requerentes: Fresenius Kabi Brasil Ltda. e Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo11. Ato de Concentração nº 08012.008810/2009-23
Requerentes: Sony Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N.V., Panasonic Corporation, Hitachi Consumer Eletronics Co. Ltd., Samsung Eletronics Co. Ltd. e Cyberlink Corp.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Camilla Paoletti e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo12. Ato de Concentração nº 08012.002570/2010-97
Requerentes: Schlumberger Limited e Smith International, Inc.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo13. Ato de Concentração nº 08012.010365/2009-61
Requerentes: Smith International do Brasil Ltda. e San Antonio Internacional do Brasil Serviços Petróleo Ltda.
Advogados: Marcus Vinicius Versolatto, André Sigelmann e Hermano de Villemor Amaral
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz14. Ato de Concentração nº 08012.001659/2010-36
Requerentes: Zvaim Investment Holding Company Ltd. e BHC Haroshet Matechet Beit Hashita Ltd.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz15. Ato de Concentração nº 08012.003152/2011-06
Requerentes: Daimler Ag, Rolls Royce Group Plc E Tognum Ag.
Advogados: Alexandre Faraco, Frederico Donas e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz16. Ato de Concentração nº 08012.004598/2011-40
Requerentes: Evonik Industries AG, Numitor Governane S.à.r.l, Rhône Holdings III LLC, Rhône Holdings IV LLC
Advogados: Ricardo Ferreira Pastore, Flávio Lemos Belliboni
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz17. Ato de Concentração n° 08012.000618/2011-11
Requerentes: Robert Bosch GmbH e Beissbarth GmbH.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e Silva
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis18. Ato de Concentração n° 08012.003224/2011-15
Requerentes: Eaton Corporation e Internormen Technology GmbH
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis19. Ato de Concentração n° 08012.003388/2011-34
Requerentes: Rexnord Industries, LLC e Autogard Holdings, Limited
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Féres Zogbi Porto
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis20. Ato de Concentração n° 08012.003504/2011-15
Requerentes: 245 Participações Ltda. e Trio Assessoria, Administração e Participações S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Valdo Cestari de Rizzo
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis21. Ato de Concentração n° 08012.003508/2011-01
Requerentes: The Procter & Gamble Company e Teva Pharmaceutical Industries Limited
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis22. Ato de Concentração n° 08012.004502/2011-43
Requerentes: Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica e Light S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugenia Novis de Oliveira, Carolina Maria Matos Vieira e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis23. Ato de Concentração n° 08012.004508/2011-11
Requerentes: Veremonte Participações S.A. e Sementes Selecta S.A.
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Marcio Dias Soares, Luís Gustavo Haddad, Fernanda Xavier Annenberg
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis24. Ato de Concentração n° 08012.005779/2011-93
Requerentes: BR Malls Participações S.A., Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A e outros
Advogados: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis25. Ato de Concentração nº 08012.002944/2011-55
Requerentes: Fagerdala Brasil Ltda. e JSP Participações Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça26. Ato de Concentração nº 08012.004555/2011-64
Requerentes: Geo Eventos S.A., Carlos Vallim Pinto Martins, Raymundo Magliano Neto, Silvia Cristina Franzoi Magliano, Robert Dias Dannenberg e Trade Network Participações Ltda.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça27. Ato de Concentração nº 08012.004593/2011-17
Requerentes: GL Eletro-Eletrônicos Ltda.; SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.; Tecter Tecnologia e Terceirização Ltda.; Sergipel Produtos Eletrônicos Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira, e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça28. Ato de Concentração nº 08012.004935/2011-07
Requerentes: Topázio Energética S.A. e Brasil Central Energia Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça29. Ato de Concentração nº 08012.012191/2010-13
Requerentes: ATG Technology Group, Inc. e Oracle Corporation
Advogados: Michelle Marques Machado, Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo30. Ato de Concentração nº 08012.002719/2011-19
Requerentes: Koch Industries Inc., Hamworthy Combustion Engineering Ltd. e Hamworthy Combustion (USA) Inc.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Luciana Féres Zogbi Porto, Alessandro Pezzolo Giacaglia e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo31. Ato de Concentração nº 08012.002879/2011-68
Requerentes: Coniexpress S.A. Indústrias Alimentícias e H. J. Heinz Company
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Schmitt, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo32. Ato de Concentração nº 08012.003914/2011-66
Requerentes: ADM Participações Ltda. e Canaã Holding Participações Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins, Aylla Mara de Assis e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo33. Ato de Concentração nº 08012.004690/2011-18
Requerentes: AB SKF e The Timken Company
Advogados: Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Daniel Oliveira Andreoli e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo34. Ato de Concentração nº 08012.004702/2011-04
Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Ersa - Energias Renováveis S.A.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Renê Guilherme S. Medrado, Leonardo Felisoni Torre e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo35. Ato de Concentração nº 08012.005002/2011-29
Requerentes: Rodobens Negócios Imobiliários S.A. e Salus Empreendimentos Imobiliários I Ltda.
Advogados: Joyce Midori Honda, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo36. Ato de Concentração nº 08012.005008/2011-04
Requerentes: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., OAS Empreendimentos S.A. e ZI Participações S.A.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, José Arnaldo da Fonseca Filho e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo37. Medida Cautelar nº 08700.000917/2011-90
Requerente: Professional Pet Suppliers Ltda.
Requeridas: Pfizer, Inc. e Wyeth
Advogados: Carlos Amadeu B. P. de Barros, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça38. Averiguação Preliminar nº 08012.007684/2006-47
Representante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP
Representadas: Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto/SP
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis39. Processo Administrativo nº 08012.005495/2002-14
Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Representada: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ - Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin
Advogados: Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo40. Averiguação Preliminar nº 08012.001669/2004-23
Representante: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis
Representados: Companhias Distribuidoras de Combustíveis
Advogados: Não consta nos autos
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho MendonçaFernando de Magalhães Furlan
Presidente do CADE
Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário
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