Manual da Execução Fiscal

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Manual da Execução Fiscal" (Livraria do Advogado editora, 173p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Éderson Garin Porto.

A obra pretende colocar à mão do leitor soluções para casos práticos e atuais referentes à Execução Fiscal. O objetivo, portanto, é apresentar de forma objetiva e direta questões polêmicas, sinalizando o posicionamento dos Tribunais superiores, com suporte na jurisprudência disposta ao longo do texto, bem como nas súmulas pertinentes à matéria que acompanham a obra.

"(...) Trata-se, pois, de um ensaio estruturalmente organizado, bem debatido e pesquisado, cujo objetivo é claro: oferecer aos operadores soluções. Ao contrário de outros trabalhos que, sob o manto de uma pseudo erudição, escondem a ausência de pensamento solidamente estruturado, este é exatamente como deve ser um manual: claro, objetivo, e preciso, sem prejuízo da substância. Enfrenta os assuntos da rotina da execução fiscal, debate as posições controvertidas e oferece soluções com invulgar talento, sempre circundado por atualíssima jurisprudência e qualificada doutrina. Assim, a pena talentosa de Éderson Garin Porto brinda o staff jurídico com obra de marcante atualidade, indispensável aos operadores da área de sua especialização e , por certo, a todos aqueles que pretendem enriquecer seu conhecimento jurídico." Sérgio Gilberto Porto