Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo - A Lei, o Direito e a Ideologia

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro "Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo - A Lei, o Direito e a Ideologia" (127p.), uma publicação conjunta do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), que gentilmente oferece dois exemplares.

O livro é resultado da pesquisa de mesmo nome, realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que teve como objeto estudar as decisões, de primeira e segunda instâncias, relativas ao crime de roubo no Estado de São Paulo, no período de janeiro de 1999 até dezembro de 2000.

A pesquisa mostra o interesse crescente pela atuação do sistema de Justiça criminal nas sociedades contemporâneas e permite avaliar e refletir sobre seu papel central na aplicação do Direito e na distribuição da Justiça, bem como discutir sobre seu desempenho e importância para a consolidação dos direitos fundamentais na atual ordem democrática.

A metodologia estabelecida pelos pesquisadores enfocou os recursos julgados entre 1° de janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2000, totalizando 6.530 processos, dos quais tirou uma amostra de 570 feitos. Além de ser procedido ao levantamento quantitativo dos resultados por categorias específicas de investigação, buscou-se ainda, a análise qualitativa da motivação das decisões judiciais proferidas nesses processos.

Além do relatório do levantamento, a obra conta ainda com artigos doutrinários especialmente encomendados para a publicação para os associados de ambas as entidades.

Maurício Zanoide e Dora Cavalcanti Cordani, diretora presidente do IDDD, escrevem na introdução que "a obra refere-se mais amplamente a movimentos sociais e ideológicos que estamos assistindo, em medidas variadas, em todo o Ocidente e não apenas no Brasil".