Sorteio da II Semana Goffrediana

"A Criação do Direito" (Juarez de Oliveira - 2ª edição - 479p.)

O livro trata do tema da liberdade humana. Que é a liberdade? Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfimo até o máximo dos seres, tudo se acha ordenado e dirigido, de modo inflexível e fixo, pela lei da Natureza, como se há de entender que só a minúscula partícula chamada ser humano, dentro do infrangível determinismo universal, seja um ser livre?

Sobre o fascinante enigma da liberdade, este livro, em sua primeira parte, expõe, com clareza, o pensamento do Monismo e do Paralelismo de Spinoza, do Dualismo de Descartes, do Ocasionalismo de Malebranche, e da Harmonia Preestabelecida de Leibnitz. Depois, o livro se detém na crítica de Kant, e encerra esta parte com uma exposição meticulosa da solução descoberta por Bergson.

A segunda parte do livro é dedicada à explanação dos pensamentos de posição e oposição das escolas, isto é, do Contratualismo de Rousseau e do Historicismo de Burke, de Joseph de Maistre, de Adam Müller, de Savigny, de Puchta, de Stahl; do Direito Formal com conteúdo variável de Del Vecchio, de Stammler, de Kant; da Teoria Pura do Direito de Kelsen.

Essa parte trata ainda do direito sociológico: a Filosofia do Concreto de Bergson; o Objetivismo Sociológico de Durkeim; e o Objetivismo Jurídico de Duguit; do Direito Psicológico: a tentativa de conjugação do Objetivismo e do Subjetivismo, empreendida por Jellineck, e o Direito Psicológico de Petrazicki; e do Direito Institucional: o pluralismo das fontes do Direito; sindicalismo e corporativismo; Institucionalismo de Hauriou e de Renard; e do Direito Livre de Ehrlich.

Na terceira parte, o livro finaliza com uma exposição sobre as razões e os sentimentos que determinam a criação da Disciplina da Convivência Humana.

"A Folha Dobrada - Lembranças de um Estudante" (Nova Fronteira - 2ª edição - 991p.)

Neste livro, Goffredo conta sua trajetória de lutador incansável pela liberdade e pela democracia, bem como sua paixão pela docência e pela profissão de advogado. Graças a um arquivo pessoal completo e organizado, relembra e compartilha sua vivência dos fatos mais importantes da vida política nacional e da história da Faculdade de Direito da USP durante o século XX.

De grande interesse é a recordação de seus anos de juventude, em que conviveu com os intelectuais e artistas que frequentavam a casa de sua avó, Olivia Guedes Penteado; sua passagem pela Câmara dos Deputados como deputado constituinte em 1946; sua experiência de advogado criminalista e membro do Conselho Penitenciário por quase trinta anos.

"Carta aos Brasileiros - 1977" (Juarez de Oliveira - 95p.)

Na noite de 8 de Agosto de 1977, na plena vigência do regime de ditadura militar, o Professor Goffredo leu sua "Carta aos Brasileiros", no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em comemoração do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Esse famoso documento se tornou marco decisivo no processo de abertura democrática no País.

"Direito Quântico - Ensaio sobre o Fundamento da Ordem Jurídica" (Juarez de Oliveira - 8ª edição - 364p.)

Neste livro, o Professor Goffredo busca demonstrar que a ordenação jurídica é a própria ordenação universal: é a ordenação universal no setor humano; a ordenação da natureza única, no setor em que é promovida a ordenação cultural. O Direito nesta obra aparece inserido na harmonia do Universo - do "Unum versus alia": do Uno feito do diverso - e, ao mesmo tempo, dela emerge, como requintada elaboração do mais evoluído dos seres. Para Goffredo, o Direito Quântico é o Direito Natural - não o Direito Natural doutrinário ou ideal, mas o Direito promulgado pelo governo legítimo - Direito que flui da interação dos fatores multívios do meio ambiente e das imposições genéticas dos seres vivos, e que simplesmente exprime a disciplina imprescindível da convivência humana.