TST restaura mais de mil processos de seu acervo

Preservação histórica

TST restaura mais de mil processos de seu acervo

Desde novembro do ano passado, na sala da CGED - Coordenadoria de Gestão Documental do TST, mais de mil processos antigos do acervo do TST, além de carteiras de trabalho, livros e jornais já foram restaurados. Os processos, provenientes do arquivo do Tribunal, são os do CNT - Conselho Nacional do Trabalho, órgão criado em 1923 e extinto em 1946, com a criação do TST pela Assembleia Constituinte convocada com o fim da ditadura de Getúlio Vargas. Os demais documentos do arquivo remontam à mesma época, além de outros mais recentes.

Dependendo do estado, cada restauração de um processo de 100 folhas, por exemplo, leva de 30 a 45 dias. Até o momento, dez foram restaurados, além de outros documentos. Para realizar o trabalho, foi feito um curso de um mês e mais 15 dias de estágio no Centro de Restauração do STF. Com o treinamento, o TST passou a contar com um setor de restauração. Juscelino Martins de Sousa, há 26 anos no Tribunal, tem realizado o trabalho com a ajuda de um funcionário terceirizado treinados por ele.

Desde o início dos anos 2000, a Coordenadoria de Gestão Documental do TST tem dado atenção ao acervo, cuidando do acondicionamento e manutenção desse material, de forma a facilitar o acesso de pesquisadores de fora e mesmo do Tribunal. De acordo com Ana Rosa de Sá Barreto, titular da coordenadoria, a cerca de cinco anos vem crescendo a procura por essas fontes primárias de pesquisa histórica por acadêmicos de dentro e fora do país - em especial da Unicamp e de instituições alemãs. A intenção do TST, segundo ela, é aumentar cada vez mais a visibilidade do acervo, de modo a atrair também servidores do Tribunal envolvidos em pesquisas acadêmicas a utilizá-lo em suas teses de mestrado e doutorado, lançando mais e mais luzes sobre história da JT.

Tal preocupação foi formalizada com a criação pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, durante as celebrações, este mês, dos 70 anos da instalação da Justiça Trabalhista, do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. Coordenado pela presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em conjunto com a Comissão de Documentação do TST, o programa vem sendo efetivado por meio de ações como o desenvolvimento do repositório de Memória da Justiça do Trabalho, realização de inventário dos documentos e das peças de interesse histórico, preservação e divulgação do acervo e fomento à pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Para este ano, o TST está preparando duas exposições sobre o tema: uma com uma linha do tempo destinada a lançar luzes sobre o nascimento da Justiça do Trabalho, relacionando o período com acontecimentos históricos ligados ao universo trabalhista no Brasil e no mundo, e outra com fotografias e documentos antigos. Além disso, a Coordenadoria de Gestão Documental seguirá fazendo a divulgação dos temas dos processos antigos no Informatívo Labor!, editado pelo setor.

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