STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13

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STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13

O pleno do STJ empossa, no próximo dia 13/6, segunda-feira, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros, respectivamente.

Os advogados foram aprovados em sabatina na CCJ do Senado, em 10/5. A aprovação pelo plenário daquela casa legislativa aconteceu no mesmo dia, e a nomeação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, foi publicada na edição do dia 20/5 do DOU.

A cerimônia acontece às 16h, em sessão solene do pleno, na sede do STJ. Com a posse dos novos membros, o Tribunal passará a contar com 29 ministros e três desembargadores convocados.

Conheça os novos ministros

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, há mais de 25 anos, ingressou na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela USP e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Atuou como procurador do Estado de SP e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Cade. De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do IBMEC Educacional S/A, em SP.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás - 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999).

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