Congresso de Previdência Social

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PROGRAMA DO CONGRESSO

14h - Sessão Solene de Abertura: Conferência com o Prof. Wagner Balera

15h15 - Intervalo

15h30 - 1º Painel - Financiamento

• Alíquota do seguro de empresa com várias unidades - Celso Barroso Leite - Especialista em Previdência Social
• Flexibilização do SAT (Res. CNPS n. 1.236/04) - Marisa Ferreira dos Santos - Desembargadora Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC, Professora da Escola Paulista de Direito Social
• Efeitos da Lei n. 10.243/01 no salário de contribuição - Cláudia Salles Vilela Vianna - Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB/PR, Professora de Direito Previdenciário, Advogada

16h30 - Debate das exposições e teses do 1º Painel

17h30 - Conferência - Wladimir Novaes Martinez

DIA 22.6.05 - quarta-feira

8h30 - 2º Painel - Reforma da previdência do servidor

• Contribuição dos inativos federais - Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho - SC, Mestrando em Ciências Jurídicas, Professor da Ematra/SC
• Expectativa de direito e direito adquirido - Fábio Zambitte Ibrahin - Auditor Fiscal da Previdência Social
• Filiação dos exercentes de cargos eletivos - Daisson Portanova - Especialista em Processo Civil e Direito Constitucional UFRS, Advogado, Membro da Comissão de Seguridade Social - OAB

10h - Debates das exposições e teses do 2º Painel.

10h30 - Intervalo

10h45 - 3º Painel - Processo Previdenciário

• Suspensão de benefícios - Wladimir Novaes Filho - Procurador do Estado e Professor da PUC/SP
• Garantia de instância no CRPS - Hélio Gustavo Alves - Advogado, Professor Universitário, Presidente
• do IAPE, Membro da Comissão Previdenciária da OAB-SP
• Auxílio-acidente do aposentado por outro regime - João Batista Lazzari - Juiz Federal da 4ª Região, Mestre em Ciências Jurídicas

12h - Debate das exposições e teses do 3º Painel

12h30 - Almoço

14h00 - 4º Painel - Benefícios

• Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial - Sérgio Pardal Freudenthal - Advogado especializado em Previdência Social, Professor Universitário
• PPP e LTCAT - Paulo Gonzaga - Médico do Trabalho
• Emissão de CAT sob agente qualitativo e quantitativo - Leny Xavier de Brito - Diretora Técnica da Prev- Total, Especialista em Direito Previdenciário

15h30 - Debate das exposições e teses do 4º Painel

16h15 - Intervalo

16h30 - Conferência - Zeno Simm

17h30 - Encerramento