TRF da 4ª região inaugura novos centros de conciliação na região Sul

Conciliação

TRF da 4ª região inaugura novos centros de conciliação na região Sul

Foram inaugurados ontem, 3, em Novo Hamburgo/RS, pela manhã, e em Caxias do Sul/RS, à tarde, os primeiros Cejuscon - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TRF da 4ª região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/10 do CNJ, e 15/11 do Tribunal.

Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.

Estiveram presentes às solenidades o desembargador Federal Vilson Darós, presidente do do TRF da 4ª região; o desembargador Federal Álvaro Junqueira, coordenador do Sistcon - Sistema de Conciliação do 4ª região, e os juízes Federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da seção Judiciária do RS, Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, e Alexandre da Silva Ávila, vice-diretor do Foro da JF de Novo Hamburgo.

Durante a solenidade, Pinheiro afirmou que por meio dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. "É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação", declarou.

Em seguida, De Nardi pronunciou-se dizendo que a conciliação é uma frente de eficiência e eficácia das decisões, onde o nível de satisfação das partes envolvidas é grande.

O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do Tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. "A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução", pontuou.

Conciliação no interior

A cerimônia de Novo Hamburgo foi encerrada pelo desembargador Darós. O presidente do TRF da 4ª região fez uma comparação entre o ano de 1987, quando a JF iniciou a interiorização, e o atual panorama, dizendo que agora é a vez de a conciliação iniciar a interiorização, chegando mais próxima da comunidade. "Essa é uma forma de pacificar as partes, resolvendo a questão, pois a sentença pode deixar uma das partes insatisfeitas, ou até mesmo ambas", concluiu.

Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em SC, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no PR, também ganharão suas unidades Cejuscon.

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Foto : TRF da 4ª região
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