Especialista analisa a necessidade de obras complementares nos aeroportos brasileiros

Especialista analisa a necessidade de obras complementares nos aeroportos brasileiros

Na última terça-feira, 26, a presidente Dilma Rousseff autorizou a Secretaria de Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF, como uma das medidas analisadas pelo governo para acelerar os empreendimentos estratégicos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A intenção é viabilizar um regime misto de concessão, com a gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.

O advogado Kleber Luiz Zanchim, doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor do GVLaw da FGV e sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, avalia que é necessário que sejam melhorados os acessos aos aeroportos para que a concessão não seja afetada negativamente.

O advogado destaca a importância de obras complementares, importantes para que os modelos funcionem em determinados aeroportos. "Para que os modelos tenham sucesso em determinados aeroportos será importante melhorar os acessos. Como exemplo, temos o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, originalmente pensado como PPP e depois mudado para concessão comum. O acesso requer diversas obras que, se não forem feitas, poderão afetar negativamente a nova infraestrutura", afirma o especialista. O mesmo vale para o aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, pois chegar até a capital paulista é sempre um desafio que deve ser trabalhado. Ainda segundo Kleber Zanchim, pode ser necessário ampliar o fornecimento de energia para os aeroportos que serão transferidos à iniciativa privada. A realização adequada dessas obras complementares depende de "planejamento integrado entre o governo Federal, os Estados e os Municípios, dependendo do caso".

Para Zanchim, de um modo geral, todos os projetos devem ser pensados para além dos eventos esportivos, pois, se ficarem reféns deles, terão dificuldades depois de 2016. "Incentivar o transporte aéreo de cargas, por exemplo, pode gerar receitas interessantes para o concessionário", finaliza o especialista.