OAB/SP - Tribunal de Ética divulga dados estatísticos

OAB/SP - Tribunal de Ética divulga dados estatísticos

Dentro da proposta de ampliar a transparência do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, a presidência e corregedoria do Tribunal estão mapeando os procedimentos disciplinares, julgamentos realizados, penas aplicadas, total de colaboradores e produtividade por turmas julgadoras, que totalizam 6 na capital e 15 no interior.

"Dessa forma estamos dimensionando o trabalho desenvolvido pelo TED, disponibilizando dados pioneiros sobre produtividade, número de acervo, processos julgados e penas aplicadas, de modo a dar à classe e toda a sociedade a noção da importância do trabalho do Tribunal e o seu desempenho", afirma Carlos Roberto Fornes Mateucci, presidente do Tribunal.

De acordo com Jairo Haber, conselheiro seccional e corregedor do TED, a corregedoria busca conhecer os aspectos que envolvem a movimentação processual e a identificação dos principais fatores que interferem nesse processo, por meio de mecanismos de monitoramento centrado na coleta de dados, em especial, eficiência, desempenho, produtividade e duração do processo. "Nessa primeira etapa, procuramos junto às subsecções e turmas disciplinares informações sobre suas estruturas: acervo, produtividade, quadro de funcionários e de voluntários. Os dados, principalmente os relacionados às subecções, ainda não haviam sido mapeados", afirma.

Números expressivos

O total de processos disciplinares que ingressaram em 2010 somam 10.578. As subseções com maior número de inscritos por turma são: capital - 118.476, Campinas - 20.592, São Bernardo do Campo - 13.156, Ribeirão Preto - 11.513, Santos - 11.147 e São José dos Campos - 10.181. No caso de processos por voluntário, os maiores percentuais estão concentrados em : Osasco (16,21), São Bernardo do Campo (15,49) , Santos (12,11), Campinas (8.35) e Guarulhos (6,18).

Na comparação de número de processos por inscrito, as subsecções que lideram são: Marília (32,29), Bauru (21,29) e capital (16,54), Araraquara (14,31) e Osasco (9,79). Das turmas julgadoras, as que mais aglutinam cidades são Campinas (25), Ribeirão Preto (21) e Rio Preto (18).

"Mais uma vez, de forma pioneira, a OAB/SP dá um passo à frente na consolidação e divulgação dos dados do seu Tribunal de Ética e Disciplina, a demonstrar que a seccional paulista prima pela transparência, por entender que ela contribuiu para aperfeiçoar a advocacia", afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D"Urso.

Qualidade e Efetividade

Segundo Mateucci, outras duas grandes preocupações do Tribunal é a qualidade e efetividade do processo disciplinar. "Por isso, promovemos encontros regionais dos Tribunais de Ética no interior , sendo que nesse ano realizaremos um na capital. Nestes encontros buscamos trocar ideias com os advogados colaboradores do interior, mediante palestras e debates. Encaminhamos também colaboradores que buscam harmonizar os procedimentos administrativos dos TEDS para permitir a maior uniformidade e efetividade do processo disciplinar."

Força-tarefa

Para que o processo ético-disciplinar aconteça o TED está atuando em duas frentes: informatizando o interior e detectando os problemas e os gargalos dentro dos tribunais, auxiliando ainda com eventuais forças - tarefa, com envio de funcionários em caráter provisório para atender necessidades pontuais.

Nessa força-tarefa a corregedoria do TED tem papel decisivo. "As visitas que vimos realizando a diversas turmas disciplinares e a interlocução com Comissões de Ética de Subsecções tem sido bastante proveitosas, não só para conhecer a realidade local , mas também para detalhar os procedimentos estabelecidos", comenta Haber.

O corregedor do TED explica também que além de oferecer maior segurança, a uniformidade de procedimentos éticos é que está permitindo levantar os dados estatísticos de todo o Estado, inclusive das Comissões das Subsecções que instruem preliminarmente os processos.

"As visitas às subsecções, a exemplo do que faz o CNJ, servem tanto para desafogar o serviço nessas unidades com orientação do funcionamento dos cartórios, quanto orientar quais rotinas poderão resultar em maior produtividade", completa Mateucci, lembrando que a soma dessas medidas irá contribuir para reduzir o acervo de processos disciplinares na OAB/SP , hoje em torno de 46 mil - sendo 20 mil por inadimplência.

Infrações Éticas de 2010

O TED da OAB/SP realizou no ano passado 2.827 julgamentos, sendo que 1.469 processos foram arquivados e aplicadas as seguintes punições por infrações ético-disciplinares a advogados : 493 censuras/advertências, 745 suspensões temporárias, 24 propostas de exclusão dos quadros da Ordem. Também foram registradas 75 revisões/reabilitações e 21 processos foram remetidos a outras seccionais. Em 2009, foram aplicadas 625 censuras ou advertências, 1.316 suspensões temporárias e 21 propostas de exclusão, 115 revisões e 13 foram para outros Estados. Também foram arquivadas 1.685 representações por serem improcedentes.

A íntegra dos dados divulgados pelo TED/Corregedoria está disponível no site. (clique aqui)

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