Resultado do sorteio da obra "Manual de Tributação no Mercado Financeiro"

O livro trata da tributação das mais diversas operações que envolvam recursos financeiros. Assim, dispõe sobre operações realizadas no mercado financeiro no seu sentido mais amplo, englobando não só as operações realizadas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional - as quais, em função do regime jurídico específico, são consideradas pela doutrina jurídica como operações financeiras em sentido estrito - mas também outras operações as quais, ainda que sujeitas a regimes jurídicos diversos, têm como objeto dinheiro, e. g., as operações de financiamento corporativo no âmbito internacional.

Com o intuito de servir de instrumento de pesquisa a profissionais e estudantes do mercado financeiro, independentemente da sua área de formação, este livro é estruturado na forma de um manual, o qual, a partir da descrição das mais diversas operações que envolvam recursos financeiros, analisa a sua tributação com base na legislação em vigor, à luz da doutrina e da jurisprudência judicial e administrativa, além dos atos regulamentares emitidos pelas autoridades fiscais.

A despeito da abrangência que se dá ao tema Mercado Financeiro, bem como da utilização de linguagem acessível aos profissionais das mais diversas áreas, a análise é realizada com o rigor presente em qualquer obra de cunho jurídico.

O livro está estruturado em seis capítulos.

No Capítulo I, denominado Mercado Financeiro e Tributação, o leitor é introduzido ao mercado financeiro brasileiro e aos principais tributos que o oneram.

Os Capítulos II, III e IV apresentam a análise dos aspectos tributários das aplicações financeiras sob a perspectiva do investidor (aplicador de recursos). As operações estão divididas em renda fixa - Capítulo II; renda variável - Capítulo III; e fundos de investimento - Capítulo IV, conforme classificação utilizada pela legislação relativa ao imposto sobre a renda. Em cada um dos capítulos estão descritas as principais operações daquela natureza, as regras gerais de tributação pelo imposto de renda e pelo IOF, as regras específicas aplicáveis a determinadas operações além de uma análise mais profunda de questões polêmicas envolvidas.

O Capítulo V é destinado à tributação das operações relativas à previdência complementar e seguros. Ao contrário do que prevalece nos Capítulos II, Ill e IV, a análise é realizada sob a ótica de cada participante da operação. Sem a pretensão de esgotar o assunto, são apresentadas as características gerais das operações e analisadas as principais consequências tributárias para as partes envolvidas.

Já o Capítulo VI é destinado à análise dos aspectos tributários relacionados às principais modalidades de financiamento corporativo disponíveis no mercado. Em que pese o fato de que diversas operações de financiamento corporativo são aplicações financeiras de renda fixa sob a perspectiva do investidor, o enfoque presente neste Capítulo VI é amplo, com foco na figura dos beneficiários (tomadores de recursos) - ao contrário do Capítulo II, que trata das aplicações financeiras de renda fixa, o qual é centrado na figura dos investidores (aplicador de recursos). Neste capítulo são apresentadas descrições das operações e analisados os principais aspectos tributários para as partes envolvidas. Sempre que necessário em face das circunstâncias específicas, são ainda acrescentados exemplos que visam elucidar a aplicação das regras tributárias apresentadas.

Sobre os autores :

Paulo Marcelo de Oliveira Bento é bacharel em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-Cogeae e mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Possui MBA em Finanças Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Advogado em São Paulo.

Rafael Macedo Malheiro é bacharel em Direito pela PUC/SP e especialista em Finanças Corporativas pelo Laboratório de Finanças da FIA/USP - Fundação Instituto de Administração da USP. Advogado em São Paulo.

Ramon Machado Castilho é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em Direito Societário pelo Finanças Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Advogado em São Paulo.

Renato Reis Batiston é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-Cogeae e mestre em Ciências Contábeis pela FECAP. Advogado em São Paulo.

Renato Souza Coelho é bacharel em Direito pela PUC/SP, em Economia pela FEA/USP e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-Cogeae. Professor do Instituto Educacional BMF & Bovespa. Advogado em São Paulo.