Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil
As reflexões acerca dos problemas do processo civil
Da Redação
segunda-feira, 13 de junho de 2005
Atualizado em 9 de junho de 2005 14:25
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil" (206p.), escrito por Gisele Santos Fernandes Góes, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.
As reflexões acerca dos problemas do processo civil brasileiro levaram a autora a fazer ampla pesquisa sobre o princípio da proporcionalidade. Com o intuito de sugerir soluções para uma tutela jurisdicional mais justa, dividiu o trabalho em três capítulos: no primeiro, oferece um interessante suporte científico para a sistematização dos princípios dentro do sistema jurídico; no segundo, explora o princípio da proporcionalidade; no terceiro, demonstra como a tese defendida encontra aplicação prática no direito processual civil pátrio. No final, apresenta suas conclusões, conclamando a comunidade jurídica a levar o princípio da proporcionalidade a efeito.
O resultado desse esforço é uma obra que testemunha a elevada capacidade intelectual de sua autora e nos oferece um belo exemplo de como os princípios podem e devem ser utilizados na solução de litígios.