OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa

OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa

Ontem, 29, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão da Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, divulgaram nota pública sobre a manifestação do deputado Júlio Campos (DEM/MT), que se referiu ao ministro do STF, Joaquim Barbosa, como "ilustre ministro moreno escuro".

Veja abaixo a íntegra da nota.

______________

NOTA PÚBLICA

É com indignação que diariamente constatamos manifestações das mais variáveis que expressa ou implicitamente evidenciam que, a par do Brasil ter grande diversidade étnica, ainda resiste na nossa cultura ranços de discriminação de diversas naturezas e, em especial, de cunho racial.

A recente expressão utilizada por um parlamentar (Júlio Campos) para se referir a um Ministro da Suprema Corte brasileira, Joaquim Barbosa, distinguindo-o dos demais ministros pela cor, é demonstração inequívoca de que ainda temos muito a evoluir. Não se pode mais admitir que pessoas sejam identificadas através de sua origem, de sua etnia, de seu credo, de sua orientação sexual.

O Brasil somente conseguirá superar a injustiça racial quando acabar com todas as formas de estigmatização de sua população afro-descendente, varrendo da cena nacional qualquer resíduo do preconceito racial. A igualdade perante a lei é direito constitucional, e qualquer preconceito, ainda que manifestado de forma velada, deve ser repudiado, para que se possa construir uma sociedade mais fraternal, sem discriminação de qualquer natureza.

São Paulo, 29 de março de 2011

Marcos da Costa

Presidente em exercício da OAB/SP

Eduardo Pereira da Silva

Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP