Resultado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"

O livro traz aprofundado estudo sobre a modulação e o consequencialismo. Dividido em quatro partes principais, o título expõe inicialmente o panorama sobre o pragmatismo e o consequencialismo, com a visão do seu maior defensor norte-americano (Richard Posner) e com o contraponto de seu maior crítico (Ronald Dworkin). Em seguida, o autor Fábio Andrade aborda o uso do argumento pragmático na decisão judicial, destacando tanto o olhar prático como também teórico, além de passar por aspectos políticos, processuais e constitucionais no âmbito jurisdicional.

Na terceira parte do livro, o foco é dedicado à modulação temporal dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária, com a apresentação do direito estrangeiro, a evolução histórica, a interpretação em torno do instituto no Brasil e algumas questões pendentes que vem suscitando.

Na quarta e última parte de sua obra, o autor traz a análise crítica da atual orientação do STF sobre a matéria estudada a partir de três estudos de casos: IPI-Alíquota zero, prazo quinquenal para prescrição e decadência de créditos tributários e COFINS das sociedades profissionais.

Ao final, o autor propõe ligeira alteração legislativa que traria mais segurança aos balizamentos da modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. Por transitar do plano teórico ao prático em matéria tributária, com foco em dois assuntos atuais e relevantes, como o consequencialismo e a modulação, a obra de Fábio Andrade é de interesse amplo para a comunidade jurídica (juízes, advogados, professores, estudiosos e estudantes).

Sobre o autor :

Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes - UCAM, com pós-graduações e especializações em controle de constitucionalidade. Integra diversas instituições, dentre as quais a Associação Brasileira de Direito Financeiro, a International Fiscal Association, a Academia Brasileira de Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e a International Bar Association, dentre outras. É autor de diversos artigos sobre temas jurídicos e sócio-titular do escritório Andrade Advogados Associados.

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