Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Evento

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Com a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, eleito no dia 3. Por parte do Poder Judiciário também integraram a mesa o desembargador José Santana, vice-presidente, e o desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, corregedor-geral da Justiça.

Orador em nome do Poder Judiciário paulista, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger agradeceu a honra "pela distinção que lhe foi conferida por delegação do presidente Bedran". A sessão solene de instalação do Ano Judiciário foi instituída pelo ministro Pedro Chaves, quando presidente do Tribunal no ano de 1961.

Strenger registrou a dificuldade da tarefa que lhe foi confiada, visto a descrença da população nas instituições - e o Poder Judiciário está incluído -, alvo de críticas, algumas procedentes e outras injustas. Ele lembrou que a Justiça, como qualquer outra atividade institucional é um processo contínuo, nunca alcançado plenamente. "Os desafios são constantes e a sociedade está mudando mais rápido do que nunca". O desembargador encerrou sua fala afirmando que a magistratura paulista confia plenamente nos novos integrantes do conselho superior da magistratura, eleitos no início deste mês para completar o biênio 2010/2011.

O presidente em exercício da Ordem OAB, Marcos da Costa, compareceu à solenidade representando os 300 mil advogados paulistas. Dirigindo-se ao presidente do TJ/SP, disse que gostaria de estar em festa pela abertura do novo ano judiciário, "mas infelizmente não é isso que os advogados trazem em seus corações". Marcos da Costa ressaltou que eles, os advogados, não podem se orgulhar da Justiça paulista, embora se orgulhem dos homens que a integram - magistrados, procuradores, promotores de Justiça, servidores e advogados. "Cartórios que deveriam ter 18 servidores têm 3,4 funcionários, sem reposição das vagas em aberto. 90% do orçamento anual está comprometido com a folha de salários e mesmo assim não consegue fazer a reposição salarial dos serventuários", disse, lembrando a maior greve da história ocorrida em 2010, com quatro meses de paralisação.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, fez uso da palavra em nome do MP/SP. Ele externou toda a confiança do MP nas realizações do Judiciário de São Paulo, agora sob nova direção, antecipada pela repentina morte do ex-presidente Antonio Carlos Viana Santos. Dirigindo-se ao presidente José Roberto Bedran, Grella afirmou que sua missão não será fácil, uma vez que tem nas mãos o gerenciamento de um dos maiores tribunais do mundo, com 2.050 juízes, 355 desembargadores e 45 mil funcionários. Segundo o PGJ, o MP mantém seu irrestrito apoio contra aqueles que insistem em criticar a morosidade do Judiciário. "Confio na capacidade dos ilustres magistrados. Podemos fazer deste ano de 2011 um marco na história do Poder Judiciário bandeirante", completou.

O governador Geraldo Alckmin no início de seu discurso lamentou a perda do desembargador Viana Santos e desejou aos novos integrantes do conselho Superior da magistratura uma feliz administração. Alckmin lembrou que São Paulo tem dado mostras do vigor de seus magistrados. Prova disso é a presença do Estado nos quadros do STF, citando os ministros Cezar Peluso e Ricardo Levandowski. O governador falou, também, da atuação do CNJ, que visa à modernização do Poder Judiciário e revelou números sobre a construção de novos prédios de fóruns e a abertura de processos de licitação para a construção de outros mais.

O ministro Antonio Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ, - que ao fazer uso da palavra disse ser sentir membro permanente da Corte paulista - revelou ser uma pessoa avessa a solenidades públicas; mas, estava abrindo exceção por circunstâncias particulares, na condição de um ex-membro da Corte, onde esteve por 17 anos. "Compareço com o peso de todo o simbolismo de chefe do Poder Judiciário nacional, presidente do STF e do CNJ, para manifestar o apoio dessas instituições, em um momento de profunda crise, por falta de condições materiais do Judiciário para responder às demandas do povo, que espera, às vezes, por anos a fio pelas respostas a seus anseios".

Ao encerrar a solenidade, o presidente José Roberto Bedran revelou as fortes emoções que tem sentido desde o início deste mês, pela generosidade das palavras endereças a sua pessoa. O presidente cumprimentou o governador Geraldo Alckmin, agradeceu e elogiou às autoridades que lhe antecederam nas falas da cerimônia, como o procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira e o presidente da OAB/SP, Marcos Costa, chamando a ambos de parceiros. Bedran também cumprimentou os servidores que, para ele, "são o sustentáculo do Poder Judiciário", além dos ex-presidentes da Corte Celso Luiz Limongi e Sérgio Augusto Nigro Conceição.

À solenidade, entre outras autoridades, estiveram presentes o deputado Estadual Celso Giglio, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o ministro Massami Uyeda, representando o STJ; o vice-almirante Arnaldo de Mesquita Bittencourt Filho, comandante do 8º Distrito Naval; o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto; o presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme; o ministro Sidney Sanches, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, representando o presidente; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; a defensora-pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT da 2ª região; o presidente do TCE/SP, Cláudio Ferraz de Alvarenga; o presidente do TJM/SP, Clóvis Santinon; o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, presidente da seção criminal do TJ/SP; o desembargador Fernando Maia da Cunha, presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, presidente da seção de Direito Público do TJ/SP; o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, decano do TJ/SP; o corregedor-geral da Justiça Militar de SP, Orlando Geraldi; o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto; o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Sidney Beraldo: o coronel Álvaro Batista Camilo, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo; o delegado-geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima; os ex-presidentes do TJ/SP, Celso Luiz Limongi (06/07) e Sérgio Augusto Nigro Conceição (02/03); o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura; o desembargador Alceu Penteado Navarro, vice-presidente e corregedor do TRE; o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados; o desembargador Heraldo de Oliveira Silva, diretor da APM - Academia Paulista de Magistrados; o desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil; o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral-executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa; a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados; o desembargador Sebastião Luiz Amorim, coordenador-geral dos aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros;

os desembargadores Wilson de Toledo Silva e Mohamed Amaro, ouvidores do TJ/SP; os desembargadores Alvaro Lazzarini e Paulo Henrique Barbosa, ex-presidentes do TRE/SP, o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Junior; o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o coronel PM Osni Sérgio Sabbatini, chefe da Assessoria Policial Militar do TJ/SP; o secretário-adjunto da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, José Benedito Pereira Fernandes, representando o secretário; o juiz Jayme Martins de Oliveira, presidente do Instituto Paulista de Magistrados; o diretor secretário da Associação Nacional de Desembargadores, Jurandir de Sousa Oliveira, representando o presidente; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Márcia Regina Garuti; o diretor jurídico das Organizações Globo, Carlos Araujo; a 1ª tenente do Exército brasileiro, Juliana Limongi, representando o comandante militar do sudeste e o chefe de gabinete da PUC, professor Cláudio José Langroiva, representando o reitor.

Mensagem do presidente Bedran aos magistrados no final do seu discurso

"Creio nos Juízes do Poder Judiciário de São Paulo", diz o presidente Bedran

"Gostaria, por fim, de registrar que o propósito da realização desta cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, que, aliás, veio retardada por conhecido e infausto acontecimento de janeiro passado, foi o de procurar restaurar velha tradição do Poder Judiciário de São Paulo, congregando, juntamente com as autoridades dos demais Poderes, os partícipes das atividades forenses, de modo a disseminar entre todos não só o relevante papel por nós desempenhado no seio social, como os ingentes trabalhos desenvolvidos no exercício do mister que nos está afeto.

E a esse respeito, quero agora dirigir-me, especialmente, aos estimados colegas juízes e desembargadores que nos honram com sua presença nesta modesta, mas significativa, solenidade.

Na quarta-feira passada, o Órgão Especial, delegatário do soberano Tribunal Pleno, assumiu grave responsabilidade, acerca do qual a Presidência editou a seguinte mensagem:

"A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que o Colendo Órgão Especial, em Sessão de 23 de março de 2011, aprovou Resolução estabelecendo medidas necessárias ao julgamento de todos os processos do acervo da META2 do Conselho Nacional de Justiça, atendendo ao interesse público e em postura compatível com alto conceito, a reconhecida tradição e o bom nome do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, tudo com vista a, correspondendo aos anseios da sociedade, propiciar a mais eficiente prestação dos serviços forenses".

Não há dúvida de que se trata de árdua, espinhosa e estafante missão, a de dar cabo de um número expressivo de processos que se encontram aguardando solução há longo tempo e precisam ser julgados. Sobretudo para aqueles denodados e dedicados juízes e desembargadores que já se desincumbiram deste mister, dando, com sacrifício de sua vida privada, da família e dos momentos de lazer, fim ao acervo de feitos que lhes coube na distribuição.

Mas há vultosa sobra a solucionar e precisa ser solucionada, agora de forma solidária, e mediante redistribuição, por todos os integrantes da Corte. E é exatamente para estes colegas, os que mais trabalharam e já cumpriram suas obrigações, honrando e dignificando a toga que vestem e o bom nome do Tribunal de Justiça, que dirijo minha palavra de fé e confiança no seu alto descortino e compreensão de fiéis agentes políticos.

A todos, que, quase à unanimidade, me convocaram para assumir o gravíssimo encargo de Presidir este Tribunal, aos quais, ao ensejo da eleição e posse, supliquei a colaboração e a participação no cumprimento das nossas tarefas e trabalhos comuns, para que, juntos, coesos, unidos e fortes, pudéssemos chegar a alcançar bons e desejados resultados.

Creio nos Juízes do Poder Judiciário de São Paulo. Tenho inabalável fé de que, com sua experiência, sabedoria e cultura, e, sobretudo, com a integridade moral que lhes é própria, não faltarão a mais esse chamamento, que afeta de perto os interesses público e social. E, por isso, tenho a subida honra e o emocionado orgulho de integrar e pertencer a este conceituado Tribunal de Justiça!

A todos os nobres juízes e desembargadores que se irmanarem nessa alta e significativa missão a cumprir, cujos nomes estarão perenemente ligados a mais esta conquista do Poder Judiciário de São Paulo, rendemos nosso respeito e alta consideração, evocando, por pertinente e adequada para o momento, a filosófica lição de KAHLIL GIBRAN, em a "A Voz do Mestre", ao traçar o perfil das duas espécies de homens, os Escravos de Ontem, que ingressam no mundo das trevas, e os Homens livres de Amanhã, que entram no mundo da luz:

'A cultura é a única riqueza que os tiranos não podem confiscar... A verdadeira riqueza de uma nação não se baseia no seu ouro ou prata, mas em sua cultura e civilização, e na integridade moral de seus filhos'.

Agradeço a presença de todos e dou por encerrada esta Sessão."