Advogado Luiz Olavo Baptista lança livro sobre contratos internacionais

Advogado Luiz Olavo Baptista lança livro sobre contratos internacionais

No dia 14 de março será lançado na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385) o livro "Contratos Internacionais" (Editora LexMagister), de Luiz Olavo Baptista, a partir das 19h, em uma iniciativa da Comissão de Direito e Mundialização da Ordem. O lançamento será precedido de uma breve palestra do autor sobre "Aquilo que não se ensina nas Faculdades de Direito, mas que todos os advogados deveriam saber".

O advogado Luiz Olavo Baptista é referência no país e no mundo em contratos internacionais, tendo atuado como presidente do Tribunal de Apelações da OMC, onde participou das decisões do organismo internacional nos contenciosos entre a empresa brasileira Embraer e a canadense Bombardier, bem como das disputas envolvendo exportadores brasileiros com produtores de açúcar, na Europa, e de algodão, nos Estados Unidos, que recebiam subsídios irregulares de seus governos.

Embora tenha uma vasta experiência como professor titular da Universidade de São Paulo, Luiz Olavo Baptista pensou esse livro para ser mais prático do que acadêmico, trazendo os elementos de maior interesse para a compreensão da jurisprudência que cerca o Direito Internacional. O texto dividido em três partes - "Contratos Internacionais", "As Cláusulas Típicas" e "O Tempo e os Contratos Internacionais" demonstra a necessidade de manter o equilíbrio entre os Estados, que definem as regras, e as pessoas que firmam contratos privados.

O autor ensina que "na prática comercial o contrato serve para alcançar os objetivos das empresas, e, como instrumento das suas estratégias, o elemento subjetivo ficando em segundo plano. O objeto do contrato, como sabemos, não se limita aos bens materiais,mas inclui condutas humanas ou bens materiais. Enfim, tudo que possa ser objeto de negócio poderia ser contemplado num contrato".

Na apresentação do livro, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Direito e Mundialização, Eduardo Carvalho Tess Filho, afirmam que algumas obras já nascem "clássicos" , ou seja, são estudos únicos, de conhecimento obrigatório e indispensável para quem deseja dominar determinada matéria jurídica. "É o caso, certamente, de 'Contratos Internacionais', de Luiz Olavo Baptista, por unir um tema cujo interesse vem crescendo em um mundo cada vez mais globalizado e pelas credenciais e conhecimentos do autor na área", afirmam D'Urso e Tess.

Autor

Luiz Olavo Baptista possui graduação em Direito pela PUC/SP (Turma de 1963) e doutorado em Direito Internacional - Universitè de Paris II (1981); Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (aposentou-se em 2008); Sócio de L.O. Baptista Advogados Associados; Foi membro e presidente do Órgão de Apelação da OMC; Árbitro: Câmara de Comércio Internacional (CCI-Paris), Câmara de Comercio Brasil Canadá (CCBC), Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CMA-FIESP), American Chamber of Commerce (AMCHAM), Eurocamaras, Câmara de Arbitragem Comercial Brasil (CAMARB), Association Française d Arbitrage (AFA); Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; Conselheiro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT); Consultor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Tem experiência na área de Direito e Negócios, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional; Direito Internacional Privado; Relações Internacionais; Joint Ventures; Transferência Internacional de Fundos; Arbitragem Internacional.

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