46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário no último trimestre

Pesquisa

46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário no último trimestre

De acordo com o ICJBrasil - Índice de Confiança da Justiça, produzido pela Direito GV, 46% dos entrevistados no último trimestre de 2010, já entrou com algum processo ou ação na Justiça (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio).

"Em termos absolutos, é alta a taxa de pessoas que utilizam o Judiciário. No entanto, se considerarmos a relação com percentual de pessoas que declaram que iriam ao Judiciário para resolver conflitos, ainda é um número reduzido", analisa a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha.

Segundo Luciana, "é possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população. Assim, quanto maior a escolaridade de renda, maior a utilização do Judiciário. Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior".

Os entrevistados do DF e do RS são os que em maior quantidade declaram já terem utilizado o Judiciário, enquanto os entrevistados dos Estados de PE, BA e MG são os que em menor número declaram terem utilizado o Judiciário.

A maioria das ações judiciais apontada pelos entrevistados é recente: 55% datam entre 2007 e 2010, 30% entre 2000 e 2006 e 15% com data anterior a 2000. Entre aqueles que já utilizaram o Judiciário, 74% o fez por meio de advogado particular e 26% utilizaram os serviços da defensoria publica pública para entrar com uma ação na Justiça.

O ICJBrasil para o quarto trimestre de 2010 é de 4,2 pontos. O subíndice de comportamento é de 6,2 pontos e o subíndice de percepção é de 3,4 pontos.

No que diz respeito às regiões, o RS apresentou o maior índice de confiança (4,4), seguido por MG e RJ, que apresentaram o mesmo índice de confiança (4,3). O Estado de PE apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos.

No que diz respeito à idade, os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior índice de confiança, chegando a 4,4 pontos, enquanto os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos são os que apresentaram o menor índice de confiança, 4,1 pontos. Os entrevistados com mais de 60 anos de idade, avaliam melhor o Judiciário, apresentando um subíndice de percepção de 3,7 pontos em contraposição com os 3,2 pontos apresentados entre os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos. Quanto ao subíndice de comportamento, os entrevistados mais jovens tendem a recorrem mais ao Judiciário para resolver os seus conflitos.

O levantamento ouviu 1570 pessoas em sete Estados brasileiros entre outubro e dezembro de 2010. Para 90% dos respondentes, a Justiça resolve os casos de forma lenta ou muito lenta. Quando questionados sobre a competência na solução de conflitos, 53% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário não tem competência ou é pouco competente para resolver conflitos.

Outro ponto considerado pela pesquisa foi o custo de acesso ao Judiciário: 78% dos entrevistados consideram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro ou um pouco caro."Essa proporção é mais forte entre os respondentes menos favorecidos socialmente", analisa Luciana.

Quanto à honestidade, 64% dos entrevistados acredita que a Justiça é pouco ou nada honesta e 59% acredita que o Judiciário recebe influência da política ou dos outros poderes do Estado.

Prognóstico

Apesar da forte crítica ao funcionamento do Judiciário persistir, 50% dos entrevistados afirmaram que a instituição melhorou nos últimos cinco anos, enquanto que 13% disseram que o Judiciário piorou nos últimos anos

Também é significativo o percentual de pessoas que acredita em melhoras no Judiciário daqui a cinco anos. Segundo o ICJBrasil, 43% dos entrevistados acredita que o Judiciário tende um melhor um pouco ou melhorar muito e 19% acha que ficará na mesma situação.

Demandas na Justiça

O ICJBrasil apresentou aos entrevistados alguns casos reais de potencial conflito e perguntou aos entrevistados se eles já passaram por essa situação e se recorreram à Justiça para resolver a questão. Como resposta, 25% dos entrevistados afirmaram que já receberam cobrança de indevida e não conseguiram resolver o problema com a empresa responsável; 19% que já perderam o emprego e não receberam o que era devido e tampouco obtiveram acordo com o empregador; e 12% já tiveram um acidente de trânsito e não conseguiram resolver o problema individualmente. Para esses casos específicos, 57% dos entrevistados disseram que procuraram a Justiça para solucionar o problema.

O ICJBrasil procurou saber também, se, em determinados casos hipotéticos, o entrevistado iria procurar a Justiça. No caso de direito de família 91% dos entrevistados afirmaram que entrariam na Justiça para resolver o caso. 90% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário, no caso envolvendo direito do consumidor. Mesmo número para o caso envolvendo o poder público. No caso de briga de vizinhos, essa proporção é de 85%. No caso de prestação de serviço, 82% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário. As relações de trabalho é a que menos suscitou a procura do Judiciário. 78% dos respondentes disseram que procurariam o Judiciário para solucionar um caso desse tipo.

Instituições

O ICJBrasil também compara a confiança do Judiciário diante de outras instituições e verificou que, desde o segundo trimestre de 2010, quando esta variável passou a ser calculada, o percentual de confiança na Justiça continuou inalterado: 33%.

As Forças Armadas continuam sendo a instituição que a população mais confia, com 60% dos entrevistados considerando essa uma instituição confiável. A Igreja Católica continua ostentando o segundo lugar no ranking das instituições mais confiáveis, com 56% dos entrevistados, seguida pelas grandes empresas, com 52%. A polícia, os Partidos Políticos e o Congresso Nacional apresentaram os respectivos resultados: 40%, 37% e 36% dos entrevistados disseram que são instituições confiáveis. No quarto trimestre de 2010, 25% dos entrevistados disseram que o governo Federal é confiável, contra 41% dos entrevistados no terceiro trimestre de 2010.

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