Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real"

Com perfil criativo, a obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, busca contribuir para a reflexão da importância e possibilidade de sentir-se seguro num Estado Democrático de Direito no contexto do Direito Tributário.

"A segurança jurídica tem sido uma preocupação constante para os que se dedicam ao estudo do Direito.

Dar ao cidadão a certeza do que lhe é assegurado em lei e ao intérprete uma norma com a flexibilidade necessária para revelar a Justiça do caso concreto, constitui-se no objetivo sempre procurado, quando se pensa em um sistema jurídico ideal.

Sempre é promissora a dedicação de novos talentos, ao estudo de temas que ao longo do tempo vêm desafiando a inteligência dos que se dedicam à análise das questões jurídicas.

(...)

É importante compreender que o desejo de sentir-se seguro em um Estado Democrático de Direito, especialmente nas tensas relações de tributação, é uma unanimidade e ainda mais no Brasil, onde há ausência de sentimento de contraprestação estatal comparada à imensa carga tributária.

O Livro Direito Tributário e Segurança Jurídica demonstra que não basta à sociedade a positivação de um Direito Seguro. Após a incidência automática das normas (ficção ideal), há o ato humano de percepção e aplicação normativa, com a inerente instabilidade da efemeridade de posições (mundo real).

Em um interessante exercício de testes de incidência, o trabalho demonstra esta situação (ciência na prática), em três grandes cases tributários envolvendo insegurança jurídica.

Aí está uma obra centrada em premissas científicas, com o objetivo de possibilitar ao leitor a compreensão do fenômeno da percepção de incidência, como caminho de zelo à Segurança Jurídica em Direito Tributário." Alcindo Gomes Bittencourt, advogado

Sobre o autor :

Luiz Henrique Cóser é sócio da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado tributarista em Porto Alegre/RS, com atuação em nível nacional e clientes em sua maioria empresas de médio e grande porte. É especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela UFRGS.