Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

• Data: 2.3.2011
• Início: 10h.

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1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 - 1ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

2. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93 (Adiado)

Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Marco Aurélio M. Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

3. Ato de Concentração nº 08012.000777/2011-16 (Adiado)

Requerentes: Terminal Portuário Movimentação e Armazenagem Participações S.A., Portos e Serviços Logísticos Adjacentes Participações S.A., Paranaguá Movimentação de Contêineres Participações S.A. e Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

4. Ato de Concentração nº 08012.007482/2009-48 (Adiado)

Requerentes: Luminosidade Marketing e Produções S.A. e Maior Entretenimentos Ltda.

Advogados: Bruno De Luca Drago, Cristianne Saccab Zarzur, Marianna Picanço e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

5. Ato de Concentração nº 08012.007715/2010-46 (Adiado)

Requerentes: Sun Capital Partners IV, LP e Uni Real Estate Holland I B.V.

Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara

Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

6. Averiguação Preliminar nº 08012.010986/2006-01 (Adiado)

Representante: SDE "ex officio"

Representada: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG - CCPR

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado)

Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná.

Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal - SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde Animal, Bayer S.A., Akzo Nobel Ltda. (nova denominação social da Hoechst Roussel Vet. S.A.), Valée S.A. e Laboratórios Pfizer Ltda.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Carlos Francisco de Magalhães, Eduardo Najjar Roque, Rogério Salgado, José Anchieta da Silva, Túlio Freitas do Egito Coelho, José Martins Pinheiro Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Processo Administrativo nº 08012.006768/2000-78 (Adiado)

Representantes: Ministério Público do Estado de São Paulo

Representados: Hidrópolis Engenharia S/C Ltda., Gerentec Engenharia S/C Ltda., Encibra Estudos e Projetos de Engenharia e Latin Consult Engenharia S/C Ltda.

Advogados: Roberto Mercado Lebrão, Vivian Topal, Tom Alexandre Brandrão, Maria Rita Ferragut, Roberto Pádua Sosini, Suely de Freitas Gama Semeghini, Neusa Aparecida Varotto, Eduardo Santi Bonumá

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

9. Ato de Concentração nº 08012.012618/2010-75

Requerentes: Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Santander S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.000097/2011-94

Requerentes: Maersk Olie OG Gas A/S e SK do Brasil Ltda

Advogados: Fábio A. Figueira, Alexandre Ribeiro Chequer e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração nº 08012.012918/2010-54

Requerentes: Banco BTG Pactual S.A e Copacabana Prince Participações

Advogados: Paola Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

12. Ato de Concentração nº 08012.000115/2011-38

Requerentes: Alfa Laval Corporate AB e Aalborg Industries Holding A/S

Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fabio Francisco Beraldi, Luís Cláudio Nagalli G. Camargo

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração nº 08012.000142/2011-19

Requerentes: Projetos Sustentáveis Participações S.A, Floresta Brasil Participações S.A., BNDES Participações S.A., Aquila Waldinvest III GMBH & Co. KG e Amata S.A.

Advogados: Enrico Spini Romanielo, Gabriela Miranda Neves, Guilherme Favaro Corvo Ribas

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

14. Ato de Concentração nº 08012.000328/2011-60

Requerentes: Johnson Controls, Inc. e Putsch GmbH & Co. KG

Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

15. Ato de Concentração nº 08012.000478/2011-73

Requerentes: Cosan S.A Açúcar e Álcool, Cosan S.A. Indústria e Comércio e Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Thiago Francisco da Silva Brito e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 08012.000845/2011-39

Requerentes: Q-Med AB e Galderma Pharma S.A.

Advogados: Juliana Oliveira Domingues, Silvia Bueno de Miranda

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº 08012.013125/2010-52

Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial

Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Ato de Concentração nº 08012.000035/2011-82

Requerente: VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel, Arthur Guerra de Andrade Filho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

19. Ato de Concentração nº 08012.000418/2011-51

Requerentes: American Airlines, Inc

Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Ato de Concentração nº 08012.000386/2011-93

Requerentes: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Ato de Concentração nº 08012.000469/2011-82

Requerentes: E.I. du Pont de Nemours and Company, Du Pont do Brasil S.A., Danisco S.A. e Danisco Brasil Ltda.

Advogados: Cristina Rezende da Silva, Fabiana Klajner Leschziner e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração nº 08012.000493/2011-11

Requerentes: Mitsui & Co., Ltd. e Multigrain AG

Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo Flausino Coelho

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

23. Ato de Concentração nº 08012.000850/2011-41

Requerentes: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Itaú Unibanco S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Caio de Queiroz, Guilherme F. C. Ribas e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

24. Ato de Concentração nº 08012.000043/2011-29

Requerentes: Ativic S.A e Cyrela Brazil Reality S.A Empreendimentos e Participações.

Advogados: Lauro Celidonio Neto e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

25. Ato de Concentração nº 08012.000434/2010-62

Requerentes: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda. e São Paulo Alpargatas S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

26. Ato de Concentração nº 08012.000477/2011-29

Requerentes: Rumo Logística S.A. e Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Lauro Celidonio Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

27. Ato de Concentração nº 08012.000480/2011-42

Requerentes: Lanxess AG e Darmex S.A.

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

28. Ato de Concentração n.º 08012.000555/2011-95

Requerentes: Toray Industries Inc., Daimler AG e ACE Advanced Composite Engineering GmbH.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Ana Thais Muniz Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

29. Requerimento nº 08700.002709/2010-44

Requerentes: Confidencial

Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Schermann Chrystie Miranda e Silva, e outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente Interino do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

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