OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura

O presidente da OAB/RJ enalteceu ontem, 23, a decisão do MP Militar do Rio, de abrir investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura militar com a participação de agentes das Forças Armadas. Na opinião de Wadih Damous, os crimes relacionados a torturas e desaparecimentos são uma ferida aberta na sociedade brasileira. "Nossa democracia nunca será aperfeiçoada de forma completa enquanto essa página não for virada com dignidade", afirmou Damous.

A tese defendida pelo MP do Rio é que casos de desaparecidos devem ser considerados sequestro em andamento até a localização de eventual resto mortal ou de "evidências verossímeis" de que as vítimas foram soltas ou mortas. Ainda no entendimento de Damous, as próprias Forças Armadas deveriam pugnar pelo prosseguimento das investigações, "que tirariam dos seus ombros essa pecha de terem sido responsáveis por esses atos que envergonham a nação brasileira".

• Veja abaixo a íntegra do comentário feito pelo presidente da OAB/RJ.

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"Essa decisão merece todo o apoio da OAB do Rio de Janeiro por ser uma decisão corajosa, que vai no sentido contrário à visão de alguns, de que essas questões que envolveram a repressão nos anos de chumbo devem ser circundadas de sigilo. O problema dos desaparecidos é uma ferida aberta na sociedade brasileira. Nossa democracia nunca será aperfeiçoada de forma completa enquanto essa página não for virada com dignidade. A atitude do procurador militar conta com o apoio entusiástico da OAB do Rio de Janeiro e nos colocamos à disposição para auxiliar nas investigações.

A não investigação dos crimes de tortura no regime militar é uma atitude incompreensível, ainda mais se compararmos com os exemplos da própria América Latina. Na Argentina essa questão já foi enfrentada, no Uruguai e no Chile também. Em diversos países enfrentou-se a punição aos torturadores, a prisão aos ditadores e não aconteceu nada demais. Não houve nenhuma perda institucional ou risco de ruptura da democracia. Não consigo entender porque há tanta resistência no Brasil a essas investigações, sobretudo nessas novas gerações de militares, que não participaram daqueles atos de barbárie. Dar prosseguimento às investigações seria bom, inclusive, para as próprias Forças Armadas, que tirariam dos seus ombros essa pecha de terem sido responsáveis por esses atos que envergonham a nação brasileira."

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