Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h

Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h

O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira, 22/2, às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião será realizada no plenário do Senado e contará com a presença do ministro Dias Toffoli, do STF. Toffoli preside comissão de juristas, criada por Sarney em 2010, para propor mudanças no Código Eleitoral.

A Comissão da Reforma Política é formada por 12 senadores: Francisco Dornelles (PP/RJ) - indicado por Sarney para presidir o colegiado -, Itamar Franco (PPS/MG), Fernando Collor (PTB/AL), Aécio Neves (PSDB/MG), Demóstenes Torres (DEM/GO), Roberto Requião (PMDB/PR), Luiz Henrique (PMDB/SC), Wellington Dias (PT/PI), Jorge Viana (PT/AC), Pedro Taques (PDT/MT), Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Eduardo Braga (PMDB/AM).

Esses senadores contarão com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho. Conforme o Ato 26/2011, da Presidência da Casa, não haverá remuneração extraordinária para esse grupo técnico.

Após a instalação, Dornelles designará o relator, podendo ainda adotar sistema de trabalho em sub-relatorias temáticas. Conforme anunciado na semana passada pelo presidente do Senado, a comissão terá 45 dias para elaborar o anteprojeto. Desde a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, Sarney tem defendido urgência na realização da reforma política e também anunciou que irá "acompanhar diariamente" o assunto.