Resultado do sorteio da obra "Previdência Complementar

Sorteio de obra

Qual o papel da previdência complementar ou privada no Brasil? Em que medida se poderia dizer que o regime de previdência complementar faz parte do sistema de seguridade social delineado na Constituição brasileira de 1988, estando, assim, destinado a buscar os objetivos do bem-estar e da justiça sociais? Por outro lado, seria correto afirmar que essa modalidade de previdência complementar ou privada, sobre tudo quando desenvolvida pelos fundos de pensão, constitui típica atividade econômica, mesmo quando ela não vise à finalidade lucrativa nem seja destinada à comercialização em mercado? Qual é, afinal, a sua natureza jurídica perante a Constituição brasileira?

É para refletir sobre essas questões bastante elementares (e inúmeros outros questionamentos que elas inevitavelmente suscitam) e, naturalmente, para ao final respondê-las que se faz, na obra "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas" (Conceito Editorial - 438p.), de Daniel Pulino, um estudo ao mesmo tempo amplo e profundo, tecnicamente rigoroso mas em linguagem clara e precisa, preocupando-se em abordar a previdência complementar brasileira sempre a partir dos conceitos e princípios constitucionais.

A metodologia científica, a extensão e o detalhamento da obra, aliados à abordagem de questões vivamente sentidas na prática, com vasta pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, credenciam-na tanto aos estudiosos que procuram suporte teórico em cursos de pós-graduação e graduação, quanto àqueles que atuam profissionalmente no campo previdenciário.

Sobre o autor :

Daniel Pulino é doutor e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, possui graduação em Direito pela USP. Atualmente é procurador Federal do Ministério da Previdência e Assistência Social e professor assistente mestre da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.

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