O Princípio da Função Social do Contrato

A presente obra volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do Direito Contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princípios contratuais e a concepção moderna, e elucidando as razões da adoção do novo instituto em face do novo Código Civil.

Feito esse intróito, passa-se à análise do conceito e da natureza jurídica da função social do contrato, enquanto decorrência do fenômeno da sociedade no âmbito contratual bem como das deficiências técnicas do art. 421, do Código de 2002, os quais mereceram dedicação especial neste estudo, traçando-se também um paralelo desse princípio com outros institutos jurídicos.

Sem pretender uma apreciação processual da função social do contrato, são apontadas as suas implicações na segurança jurídica dos contratantes, haja vista sua caracterização como cláusula geral e no Direito Intertemporal, bem como discutido o papel do aplicador do direito diante desse novo contexto. No intuito de enriquecer o conteúdo da presente dissertação, apresenta-se, ainda, alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do tema, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira sobre a matéria.

NOTA DO AUTOR

Mariana Ribeiro Santiago é Advogada em São Paulo/SP; Bacharela em Direito, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP; Mestra em Direito das Relações Sociais - Direito Civil Comparado, sob a orientação da Professora Doutora Maria Helena Diniz, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, curso subsidiado por bolsa de estudos da Capes - Ministério da Educação. Publicou de artigos de sua autoria em revistas jurídicas, como a Revista dos Tribunais - RT; Revista de Direito Privado - RT; Revista de Direito do Trabalho - RT; Revista Forense Eletrônica - Forense; Revista Acadêmica Multitemática da Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - APG-PUCSP; Revista Jus Navigandi; Revista Fórum Administrativo - Direito Público - MG e Boletins ADCOAS. É colaboradora no livro Questões processuais e o novo Código Civil - Manole, no prelo.