STJ - Núncio Apostólico no Brasil lança livro sobre diplomacia pontifícia

STJ - Núncio Apostólico no Brasil lança livro sobre diplomacia pontifícia

Dom Lorenzo Baldisseri e ministro Ari Pargendler

Um momento para trazer ao público conhecimento sobre seus oito anos no exercício da função de núncio apostólico no Brasil. Assim Dom Lorenzo Baldisseri definiu sua obra, ao lançar o livro "Diplomacia Pontifícia - Acordo Brasil-Santa Sé - Intervenções", ontem, 16/2, no Espaço Cultural do STJ.

A obra traz noções conceituais sobre a diplomacia pontifícia e relatos sobre a negociação do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, celebrado no Vaticano em 2008 e promulgado no Brasil em fevereiro de 2010. O livro também está recheado de reflexões culturais do núncio sobre diversos temas de interesse jurídico.

Ao saudar o autor, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, recordou as ocasiões em que Dom Lorenzo esteve presente no Tribunal, como religioso e diplomata. "E hoje, está aqui no STJ como jurista", lembrou. Para o ministro, o livro será de grande utilidade a todos os leitores. "Quero, em nome do STJ, agradecer a Dom Lorenzo por nos ter dado essa oportunidade", afirmou, ao referir-se à deferência prestada pelo núncio em escolher o STJ para receber o lançamento de seu livro.

O ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho, que representou seu pai, autor do prefácio do livro, observou que se conhece pouco a respeito da diplomacia realizada pela Santa Sé, e que o livro, "mostrando os meandros da diplomacia vaticana", auxiliará nessa compreensão. Ao salientar as qualidades de Dom Lorenzo, Ives Gandra Filho afirmou que o leitor terá a noção exata de "por que o nosso núncio apostólico é sempre o decano do corpo diplomático onde ele estiver".

O ministro do TST também enalteceu a atuação do núncio para a consumação do acordo Brasil-Santa Sé: "Vi em Dom Lorenzo o exemplo da perseverança", afirmou. Para o jurista, o livro ajudará a compreender as relações entre Igreja e Estado, que, a seu ver, devem ser pautadas pelos princípios da autonomia, cooperação e liberdade religiosa. Por fim, afirmou que "todos aqueles que se interessam, vão poder contar com esse livro como um desses de consulta diuturna."

Em seu pronunciamento, Dom Lorenzo agradeceu ao ministro Pargendler pelas expressões de apreço e pela menção ao seu trabalho como núncio apostólico e a todos que prestigiaram o lançamento de sua obra. O núncio chamou a atenção para o fato de que a presença da Santa Sé na comunidade internacional nem sempre é conhecida pela sociedade. "No entanto, é uma das mais apreciadas do mundo, com destacada participação nos principais organismos internacionais", ressaltou. Por fim, afirmou ter o desejo de que a obra seja de "benefício para a sociedade".

Conteúdo

A primeira parte do livro apresenta o que é a diplomacia pontifícia, que vem a ser a atuação da Santa Sé no plano internacional. Nesse trecho, o autor delineia noções sobre a estrutura da diplomacia pontifícia e sobre a participação da Santa Sé nos organismos internacionais, com o intuito de oferecer ao leitor uma melhor compreensão da Santa Sé como sujeito jurídico de direito internacional.

Na segunda parte do livro, Dom Lorenzo aborda o Tratado Internacional entre Brasil e a Santa Sé, fazendo um relato sobre que aconteceu quando as duas partes signatárias iniciaram as tratativas para a sua celebração. Nesse trecho, o autor narra a fase inicial das negociações do acordo, passando pela sua assinatura, em 2008, e chegando até o momento da promulgação, que completou um ano no último dia 11 de fevereiro. Um momento que, ressaltou, "marcou a História do Brasil". De acordo com Dom Lorenzo, o acordo é muito importante por registrar o que o direito canônico pode "colocar à disposição da legislação brasileira".

Na terceira parte - Intervenções, o autor dedica-se a analisar como a Santa Sé entra no campo acadêmico-jurídico. São apresentados trechos de participações do núncio em fóruns, seminários e debates jurídicos e acadêmicos, em intervenções nos campos cultural, jurídico e filosófico.

Presenças

Estiveram presentes no lançamento do livro no Espaço Cultural do STJ, além do ministro Pargendler e de sua esposa, Lia Pargendler, os ministros do STJ Hamilton Carvalhido, Nancy Andrighi, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Massami Uyeda, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino, e o desembargador federal aposentado Carlos Mathias.

Também compareceram ao evento o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, os deputados Federais Givaldo Carimbão e Eros Biondini, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, o arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Osvino Both, o arcebispo emérito de Brasília, Dom José Freire Falcão, e o arcebispo de BH, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, além de outras autoridades eclesiásticas e diplomáticas.

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