MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Audiência

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema "As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo", com a presença de cerca de 600 pessoas.

"Alcançamos as três metas principais da audiência: foram relatadas as ações desenvolvidas pelo Poder Público nos primeiros 30 dias pós-tragédia; foi apresentado o plano de ação articulado pela União, Estado e Município; e, principalmente, a população foi ouvida para adequação das suas necessidades ao programa de trabalho governamental e institucional. Temos que agir com eficiência e sem demora, pois não podemos perder mais nenhuma vida", disse o Coordenador Regional do CRAAI-Nova Friburgo, Promotor de Justiça Hédel Luis Nara Ramos Júnior.

O vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, detalhou as medidas em curso para a reconstrução da Região Serrana, especialmente a construção de 3.200 imóveis residenciais em Nova Friburgo, para destinação às famílias cadastradas. Pezão também apresentou os números referentes às áreas em que são necessárias contenções de encostas e construção de novas pontes em substituição a quase totalidade daquelas atingidas.

O município destacou a ida do prefeito de Nova Friburgo, Demerval Barboza Moreira Neto, a Brasília, a fim de ampliar a disponibilização do Aluguel Social ao maior número de famílias e de obter mais verba para construção de imóveis. Moreira Neto foi representado no encontro pelo Secretário de Governo de Nova Friburgo, José Ricardo Carvalho de Lima.

Todos os participantes que desejaram, fizeram uso da palavra, ao longo de seis horas de audiência, destacando-se, dentre as centenas de manifestações populares, as propostas de criação do Plano de Alerta, Evasão e Reação a Catástrofes; a criação do Portal da Transparência relativo aos recursos públicos aplicados na reconstrução da região; a criação do Fórum Permanente composto pela sociedade civil e pelos órgãos governamentais para indicação das prioridades de atendimento à população; e outras questões específicas relativas aos bairros da cidade. O MPF, por intermédio do Procurador Marcelo Medina, cobrou maior transparência na aplicação das verbas federais repassadas ao município.

Ao final do encontro, o MP/RJ considerou cumprido o objetivo da audiência, diante da expressiva presença dos representantes dos Poderes Públicos e da comunidade, sendo alcançada a desejada oportunidade de manifestação popular direta e pessoal perante as autoridades. O evento foi integralmente gravado em áudio e vídeo pela equipe técnica da Procuradoria-Geral de Justiça e a gravação servirá de base para a atuação dos órgãos de execução do parquet.

O encontro, aberto pelo promotor Hédel Luis Nara Ramos Júnior, contou com a participação do vice-governador Pezão; do subsecretário de Estado de Reconstrução da Região Serrana, Afonso Henriques Monnerat Alves da Cruz; do secretário de Governo de Friburgo, José Ricardo Carvalho de Lima; do presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Sérgio Xavier; dos procuradores da República em Nova Friburgo Marcelo Mattos Medina e Jessé dos Santos Júnior; do juiz de Direito Diretor do Fórum e do NUR Nova Friburgo Paulo Vagner Penna; do coordenador do GATE, Daniel Lima Ribeiro; dos promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo Carlos Gustavo Coelho de Andrade, Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka e Luciana Soares Rodrigues; de Monique dos Santos Fazzi, representante da Secretaria de Estado de Saúde; do chefe do Estado Maior do CBMERJ, Coronel Luiz Guilherme; do presidente do Departamento de Recursos Minerais-RJ, Flávio Erthal; e do coordenador da Defesa Civil de Nova Friburgo, tenente Coronel BM Roberto Robadey dos Santos Júnior, que compuseram a mesa de trabalhos.

Também estiveram presentes magistrados e membros do MP em atuação em Nova Friburgo e municípios da região, bem como os Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, representantes do INEA, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros regionais e em Nova Friburgo.

• Confira abaixo as fotos do evento.

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Fonte : MP/RJ