OAB/PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico

Modernização

OAB/PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico

A OAB/PE, através da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA), inicia, hoje, uma série de palestras denominada Caravana do Processo Eletrônico. A proposta é levar para a advocacia de todo o Estado informações sobre a implantação e operação do processo judicial eletrônico (PJe) que já está funcionando em algumas instâncias da Justiça (Estadual, Federal e trabalhista) pernambucana.

"Difundir, o máximo possível, informações sobre o processo eletrônico é uma de nossas metas para este ano de 2011. Os advogados pernambucanos precisam estar cientes de como ele funciona, uma vez que a sua utilização já é uma realidade do Judiciário e, agora, a tendência é o seu crescimento", ressalta o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano.

A primeira cidade a receber a visita da Caravana será Palamares. O curso, que será realizado na Associação Comercial de Palmares, das 19h às 22h, terá as presenças do presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, do ouvidor da entidade e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PE, Frederico Preuss Duarte, e do diretor-geral da ESA da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte, além dos presidentes das subseccionais de Palmares, Rosimária Freire, e de Barreiros, Adriano Vendiciano dos Santos.

Advogados inscritos na subseccional de Barreiros, município próximo a Palmares, serão beneficiados por um serviço de transporte gratuito que será disponibilizado aos inscritos. Todos os participantes receberão certificados.

Processo eletrônico

Atualmente, a Justiça Estadual já adota o processo eletrônico PROJUDI em quatro Juizados Especiais Cíveis da capital. Tão logo ocorra a centralização dos Juizados Especiais Cíveis do Recife na unidade no bairro da Imbiribeira, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2011, todos os processos cíveis de juizados especiais do Recife passarão a tramitar em meio eletrônico pela plataforma PJe, desenvolvida conjuntamente pelo CNJ/TRF da 5ª região e do qual o TJ/PE participa no desenvolvimento de ajustes e será pioneiro no âmbito da Justiça Estadual.

Na Justiça do Trabalho, o que existe é o peticionamento eletrônico através do sistema e-Doc. Para enviar petições para quaisquer varas do Trabalho ou mesmo ao TRT da 6ª região, o advogado não precisa mais se deslocar ao fórum para peticionar, pois o meio eletrônico pode ser utilizado desde que as petições com respectivos anexos tenha tamanho de até 2Mb.

Além disso, há uma expectativa de que o PJe implantado no segundo semestre de 2010 na Justiça Federal de Pernambuco - e em breve também na 2ª instância do TRF da 5ª região - deve ser transformado pelo CNJ em uma plataforma de uniformização do processo eletrônico em todo o país. Tanto para a utilização do PJe quanto para o e-Doc, exige-se o certificado digital do tipo A3, gravado no chip existente na carteira do advogado.

Para mais informações sobre como obtê-lo, acesse o site da OAB/PE (clique aqui) e clique no banner "certificado digital" no rodapé da página.

Clique aqui e confira o artigo que o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, escreveu sobre o processo eletrônico no final de dezembro.

• Veja abaixo o calendário de subseccionais a serem visitadas pela Caravana do Processo Eletrônico.

9/2 - 19h - Palmares

15/2 - 19h - Olinda

24/2 - 19h - Recife

28/2 - 14h30 - Surubim

28/2 - 19h - Carpina

16/3 - 19h - Vitória de Santo Antão

18/3 - 19h - Petrolina

23/3 - 14h30 - Pesqueira

23/3 - 19h - Arcoverde

30/4 - 14h30 - Timbaúba

30/3 - 19h - Limoeiro

8/4 - 19h - Garanhuns

27/4- 19h - Jaboatão

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