Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa"

Esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do projeto do novo CPC é o objetivo da obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa" (Forense - 594p.), coordenada pelo recém indicado ministro do STF, Luiz Fux.

O Projeto do novo Código de Processo Civil constitui-se na mais relevante etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais.

A comissão de juristas preocupou-se em fazer do processo um instrumento de participação democrática, em que o juiz, ouvindo e dialogando com partes e interessados, promova uma decisão efetivamente apaziguadora.

"As páginas que se seguem são fruto do trabalho e da troca de ideias de colaboradores do Grupo de Pesquisa 'Tópicos Especiais de Direito Processual: ideologia do novo CPC', alunos do mestrado, do doutorado em Direito da UERJ, assim como alguns outros pesquisadores voluntários convidados, coordenados pelo Professor Fux.,. Os trabalhos publicados nesta obra registram primeiras impressões sobre os temas mais palpitantes do Projeto, contribuindo assim para a discussão ampla que vem suscitando na comunidade jurídica brasileira, especialmente junto aos processualistas e à comunidade judiciária..." Leonardo Greco

Sobre o coordenador :

Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela UERJ (Turma de 1976). Obteve sua livre-docência pela mesma instituição no ano de 1988 com o estudo "A Incapacidade Processual do Terceiro Interveniente", na área do Direito Processual Civil. Após atuar como advogado da Shell do Brasil, promotor de Justiça do MP/RJ, juiz eleitoral e juiz de Direito, tornou-se desembargador do TJ/RJ, em 1997. Logo em seguida, em 2001, foi nomeado ministro do STJ por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar a vaga aberta no Tribunal em decorrência da aposentadoria do jurista Hélio Mosimann. Em 2008, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e teve destaque atualmente pela atuação como presidente da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do novo CPC. Também é professor titular da UERJ e professor convidados das seguintes instituições: Academia Brasileira de Direito Processual Civil, UFRS, PUC/RS, Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito e Universidade Católica de Petrópolis.