Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

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Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna/MG, em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa. Faleceu no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 2005.

Foi casado com Diva Gordilho Corrêa e teve dois filhos: Oscar Júnior e Ângela.

Segundo sua biografia no site da Academia Brasileira de Letras, fez o curso primário no G. E. Augusto Gonçalves, na cidade natal, e o ginasial no Ginásio Mineiro (hoje Colégio Estadual) de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades literárias, ganhando, em 1935, concurso de oratória com discurso sobre "A Paz no Chaco" (publicado no Minas Gerais de 29/8/1935).

Fez o curso pré-jurídico e o curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

Quarto ocupante da Cadeira nº 28, eleito em 6 de abril de 1989, na sucessão de Menotti del Picchia e recebido em 20 de julho de 1989 pelo Acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco.

Atividade Política

Iniciando-se na advocacia e na vida pública, em 1946 foi nomeado Oficial de Gabinete do Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais (Prof. João Franzen de Lima).

Em 1947, assumiu o mandato de deputado à Assembléia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Nessa condição participou, como relator da Subcomissão de Municípios e Discriminação de Rendas, da Comissão Constitucional (1947); e foi membro de várias outras comissões e vice-líder da UDN.

Em 1955, foi eleito deputado federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-63 e 1963-67), participando ativamente das atividades parlamentares como membro de várias comissões (Constituição e Justiça, Economia, Orçamento, Legislação Social, Vale do São Francisco) e como vice-líder e líder da bancada da UDN. Representando a Câmara dos Deputados, integrou as delegações parlamentares às Conferências Interparlamentares do Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teerã (1966) e a delegação especial ao Japão (1958) e Estados Unidos (1960). Também foi representante da Câmara na Comissão da Rádio do Congresso Nacional.

Em 1961, foi nomeado secretário da Educação do Governo de Minas Gerais (Governo Magalhães Pinto).

Em 19/1/89, foi nomeado Ministro do Estado da Justiça, cargo que exerceu até 8/8/89.

Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951.

Professor de Direito do Trabalho da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947-1954).

Professor de Noções de Direito da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947).

Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Economia e Administração da UFRJ), 1957.

Professor de Economia do Curso de Doutorado da UEG (hoje UERJ), em 1957.

Professor titular de Economia da Universidade de Brasília (1966).

Professor titular (interino) de Ciência das Finanças da Faculdade de Direito da UERJ (1967-1968).

Professor titular de Economia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, interino desde 1968 e efetivo em 1971 (concurso de títulos).

Professor de Direito do Comércio Exterior no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ.

Professor titular de Introdução à Economia das Faculdades Integradas Bennet (1971).

Professor Emérito da UFRJ; conferencista da Escola Superior de Guerra.

Outras atividades no magistério superior: diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968); decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (1971-80); membro dos Conselhos Superiores de Ensino de Graduação e de Coordenação Executiva e do Conselho Universitário da UFRJ. Vice-diretor (1971-76) e diretor (1976-80) da Faculdade de Direito da UERJ, além de chefe de Departamentos e membro do Conselho Universitário. Diretor da Faculdade de Economia, diretor da Faculdade de Direito e superintendente da área de Ciências Humanas na Faculdades Integradas Bennet.

Participou de inúmeras bancas examinadoras de concursos para magistério: na Universidade de São Paulo, na Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro), na Universidade Federal o Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Goiás e na Universidade Rural de Viçosa.

Integrou o júri do Premi Moinho Santista de Economia (1962) e de Direito (1972).

Conferencista da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro).

Conferencista da ECEMAR (Escola de Comando do Estado Maior da Aeronáutica).

Magistratura

Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Nessa qualidade, foi membro do Conselho nacional da Magistratura, de 27/8/84 a 24/9/96; eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em 9/12/82, efetivado em 28/2/85; eleito vice-presidente do TSE em 1/10/85 e depois presidente, sendo empossado em 31/3/87, cargo que ocupou até 16/1/89, quando, nomeado ministro de Estado da Justiça, assumiu o cargo, em 19/1/89. À época, havia sido eleito vice-presidente do STF.

Participou de inúmeras comissões, entre as quais a de Elaboração e Reforma da Lei eleitoral e da Lei dos Partidos (a convite do Presidente Castelo Branco e do Ministro Milton Campos); a Comissão Elaboradora do Ante-Projeto de Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Ante-Projeto de Constituição do Brasil (no IAB); a Comissão encarregada da Elaboração das sugestões a serem encaminhadas pelo STF ao Projeto de Constituição (1986); a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o projeto de regulamentação do Art. 102, parágrafo único, da Constituição Federal (1997); presidente de honra do VI Congresso Nacional de estudos Tributários (1998) e do VII Congresso nacional de Direito Tributário (1999), promovidos pela Academia Brasileira de Direito Tributário; no XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (São Paulo, 2000) presidiu o painel sobre "Direito e garantias fundamentais". O que ocorreu também em painéis dos Congressos de 2001 e 2002.

Filiações acadêmicas

Membro das seguintes instituições: Ordem dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Direito Constitucional, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, Academia Brasileira de Ciências Econômicas e Administrativas, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, PEN Clube do Brasil, Academia Mineira de Letras, Academia Carioca de Letras, Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, Academia Mineira de Direito, Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Academia Brasiliense de Letras; membro honorário da Força Aérea Brasileira.

Em 1999 foi inaugurada, na Faculdade de Direito da UERJ, uma sala com o seu nome. Nessa ocasião recebeu a Ordem José Bonifácio, pelos relevantes serviços prestados ao Direito, à Justiça e à Liberdade.

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Fonte : Academia Brasileira de Letras

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