Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins

Perda

Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins

"Pratiquei a magistratura na sua integridade
porque sempre entendi que ela é a mais nobre das tarefas
a que um homem pode se dedicar em sociedade"

O STJ se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu ontem, 24/1, aos 72 anos, no Hospital Sírio Libanês/SP, em consequência de complicações de câncer. O corpo está sendo velado desde a meia-noite, na Beneficência Portuguesa. O cortejo sai às 11h, para o Cemitério Vila Alpina, onde será cremado.

Francisco Peçanha Martins se aposentou às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008. Conhecido pelo seu bom-humor, simplicidade e equidade, o ministro Peçanha Martins sempre foi considerado um magistrado exemplar, um juiz "iluminado".

Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu, entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do FGTS. O ministro afirmou que não há risco no caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.

Trajetória

Baiano de capital, Francisco Peçanha Martins nasceu no dia 14 de fevereiro de 1938, em Salvador/BA. Filho de Álvaro Peçanha Martins e Guiomar Castro Peçanha Martins. Casou-se com Clara Maria Pato Peçanha Martins, com quem teve os filhos Luciana Pato Peçanha Martins e Álvaro Peçanha Martins Neto.

O ministro integrou o STJ a partir de fevereiro de 1991, oriundo da OAB. Presidiu a 2ª turma e a 1ª seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o TSE e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).

Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro Federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.

Julgador eficiente, figurando sempre entre os mais diligentes nos levantamentos estatísticos dos recursos julgados pelo Tribunal, escreveu inúmeros trabalhos jurídicos e pronunciou discursos e palestras em congressos e seminários, na defesa do aprimoramento do Poder Judiciário, cuja morosidade debita à inadequação dos processos civil e penal e deficiente administração do Estado.

"Saio porque assim determina a lei, caso contrário continuaria"

Francisco Peçanha Martins aposentou-se voluntariamente no dia 13 de fevereiro de 2008. Com 17 anos de magistratura, ele deixou o Tribunal com a certeza do dever cumprido e a esperança de que a Justiça brasileira adotasse ágeis mecanismos.

"Precisamos contar com melhores instrumentos para que a aplicação do Direito se faça mais rapidamente e a resposta do Estado aos pleitos dos cidadãos se faça num período mais curto e mais ágil".

O ministro acreditava que a sociedade brasileira estaria ingressando em uma nova fase de consolidação da nacionalidade e, para isso, precisaria de instrumentos processuais mais eficientes, práticos e funcionais.

Assim, Martins dizia ser fundamental a conscientização da sociedade da importância da inovação para a melhoria da qualidade de vida e para uma convivência mais feliz.

"Para que essa felicidade se concretize é preciso que se volte os olhos à Justiça, pois ela é fundamental para a boa coexistência social, e essa coexistência será bem melhor quando as decisões judiciais se façam mais rapidamente do que hoje se observa".

Ao sair do STJ tinha a certeza de dever cumprido :

"Pratiquei a magistratura na sua integridade porque sempre entendi que ela é a mais nobre das tarefas a que um homem pode se dedicar em sociedade. É uma atividade que exige dedicação, sacrifícios e coragem, requisitos que busquei reunir nesse período de magistratura".

Para o jurista, o julgamento em colegiado era uma das maiores conquistas da humanidade, pois por meio da discussão e da troca de opiniões, é feita a melhor Justiça:

"Durante quase duas décadas tive a oportunidade de conviver com julgadores excepcionais, homens voltados à melhor distribuição da Justiça no País e todos honrando a toga que vestiam".

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