Justiça Estadual irá construir anexo ao TJ/RS

Justiça Estadual irá construir anexo ao TJ/RS

A Justiça Estadual do RS decidiu completar a estrutura física do TJ com a construção de um prédio anexo à sede localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1.565. A licitação deverá ser aberta ainda no primeiro semestre deste ano, com previsão de ordem de início das obras no semestre seguinte.

A decisão - aprovada pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) - foi tomada em razão do esgotamento da atual estrutura física do Tribunal e visa qualificar as condições de trabalho de magistrados e servidores com vistas a um melhor atendimento da prestação jurisdicional.

"Inicialmente houve a opção por parte da Administração do Tribunal de privilegiar o 1º grau, mas não há mais como adiar a obra do Tribunal", avalia o Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação do TJ/RS. "É importante que fique claro que o prédio anexo do Tribunal será feito sem qualquer prejuízo às obras já em andamento, incluindo a construção das novas instalações do Foro Central de Porto Alegre".

As novas instalações do TJ terão treze pavimentos e área aproximada de 51,5 mil metros quadrados. O prédio abrigará 176 gabinetes de Desembargadores, com cerca de 80 metros quadrados de área cada um. Além disso, haverá 991 vagas de estacionamento.

Segundo o Diretor-Geral do TJ/RS, Omar Jacques Amorim, a previsão é de que a obra esteja concluída em 48 meses. "Decidimos diluir o prazo de execução da construção para garantir adequação do fluxo financeiro", explicou o Diretor-Geral. "Importante ressaltar que a obra é necessária para dotar a estrutura do 2º Grau de melhores condições de trabalho e de atendimento à população".

Justiça em Números

Segundo dados do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em setembro do ano passado, o Rio Grande do Sul figura entre os Estados que receberam o maior número de ações em 2009 - ficando atrás apenas de São Paulo. Apesar disso, a Justiça gaúcha possui uma das menores taxas de congestionamento, sendo superada apenas por estados com menor número de processos. Em 2009, ingressaram 1.409.650 ações no Judiciário gaúcho. Foram julgadas 1.247.556 e 3.882.018 permaneceram em andamento.

Considerando a população gaúcha, o Judiciário Estadual teve o maior número de novos casos em 2009: no 1º grau foram 70.760 ações para cada 100 mil habitantes (em SP, 2º lugar, foram 9.301); no 2º grau, ingressaram 3.622 processos para cada grupo de 100 mil (no segundo lugar, Mato Grosso do Sul, recebeu 1.927 novas demandas).

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