Resultado do sorteio das obras "Estudos de Direito Político-Constitucional" e "Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa"

Migalhas sorteia duas obras de peso : "Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar - 1.108p.), do saudoso jurista Oscar Dias Corrêa; e "Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Oscar Dias Corrêa" (Forense Universitária - 298p.), tributo coordenado por Ives Gandra da Silva Martins.

Sobre as obras :

"Estudos de Direito Político-Constitucional" (Renovar - 1.108p.) - Oscar Dias Corrêa

Reúnem-se, neste volume, trabalhos do autor versando temas ligados à ordem político-costitucional. Dizem respeito a questões fundamentais de Direito Político, com o que se pretende qualificar as que, encontrando sua nascente no Direito Público, sobretudo, o Constitucional, se marcam pela carga mais positiva da ação política, da realidade do fato político, e requerem, por isso, exame menos apegado às exigências formais do Direito Constitucional. Se o conceito não é unívoco (qual será?), configura aquela "crescente politização de todo o Direito", vivificando-o, dinamizando-o, impregnando-o do conteúdo político que a liberdade confere a todos os fenômenos políticos nos quais se insere a ação humana. Como diz Pablo Lucas Verdu, na Introdução do seu Curso de Derecho Político "é um Direito adjetivado pela realidade política". Manteve-se o autor, porém, dentro dos limites jurídicos, aos quais prestou obediência. Os trabalhos, produzidos e publicados ao longo de vários anos, representam-lhe o pensamento a respeito de temas fundamentais da ordem jurídico-política nacional, como os viu e entendeu à época em que chamado a analisá-los. Em alguns casos, trechos de um trabalho foram incorporados a outro, para ampliação do exame; e, excepcionalmente, em um se repete, por necessidade de exposição e compreensão, trecho de outro, o que, em algumas hipóteses, se respeitou para manter a estrutura do texto.