Temas de Direito Constitucional - Tomo III

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Temas de Direito Constitucional - Tomo III" (editora Renovar, 601p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.

Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público, presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico.

Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica, a teoria dos direitos fundamentais, a legitimidade da jurisdição constitucional, além de temas afetos ao direito regulatório, às licitações e aos contratos de concessão, em meio a outros. O autor, trouxe, igualmente, a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.

Como nas demais obras do autor, o leitor não encontrará aqui a mera reprodução do conhecimento convencional. Ao contrário, Luís Roberto Barroso explora as fronteiras do direito constitucional, atuando em sintonia com a melhor produção científica mundial. Além de ser uma das lideranças do pensamento jurídico no Brasil, Barroso é um militante aplicado das idéias que propaga, com atuação intensa na academia, nos tribunais e na defesa dos direitos humanos. Tal característica dá à sua obra um toque adicional de autenticidade e dinamismo.

Acompanho pessoalmente a trajetória do Professor Luís Roberto Barroso, desde o início doa década de 90, quando publique a 1° edição de seu clássico "O direito constitucional e a efetividade de suas normas". De lá para cá nos tornamos amigos fraternos. A editora Renovar tem o orgulho de publicar mais este trabalho de um dos maiores juristas brasileiros.

Osmundo Lima Araújo

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Ganhador:

Thiago Gomes Leão, de Contagem/MG