Resultado do sorteio da obra "Processo Penal"

Questões de concursos com base nos informativos, posicionamento do STF e STJ sobre os diversos temas do Direito, separação didática dos temas, como em um livro "curso" ou "manual", destaque da parte mais importante do julgado, todos os itens podem ser vistos na obra "Processo Penal" (Jus Podivm - coleção Informativos Comentados - v.2 - 238p.), de Felipe Caldeira.

A Coleção Informativos Comentados tem por objetivo indicar, de modo prático e objetivo, o posicionamento dos tribunais superiores sobre os diversos temas do direito.

Cada livro foi elaborado a partir de minuciosa pesquisa feita nos informativos publicados, semanalmente, nos sites dos tribunais superiores, de modo a indicar os julgados mais atuais e importantes para o entendimento da matéria. Ao comentar os informativos, o autor não se preocupou apenas em explicar o julgado, mas, principalmente, em expor o posicionamento definitivo do tribunal sobre o assunto, bem como eventuais divergências de entendimentos, inclusive entre os próprios tribunais.

Com o intuito de facilitar o estudo, foi feita a separação didática dos temas, tal qual em um livro "curso" ou "manual". Dessa forma, o livro funciona como um instrumento rápido para a consulta da jurisprudência do STF e do STJ e, ainda, como uma leitura complementar aos livros "curso" ou "manual".

Nos informativos colacionados foi destacada a parte mais importante do julgado, principalmente naqueles mais longos, facilitando a visualização pelo leitor da fundamentação e conclusão do tribunal sobre o tema.

Em anexo, foram selecionadas as questões de concursos extraídas dos informativos. A intenção é mostrar ao leitor a importância da leitura dos informativos na preparação dos concursos. Há provas que são elaboradas quase que exclusivamente com base em informativos do STF e STJ.

Assim, esperamos com a Coleção Informativos Comentados oportunizar ao leitor um estudo sistemático, prático e objetivo sobre os entendimentos do STF e STJ sobre cada matéria. Acreditamos ser essa a melhor forma de estudo, não só para atualização do operador do Direito, mas principalmente para o candidato a concursos públicos.

Sobre o autor :

Felipe Caldeira é mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor substituto de Direito Penal da UERJ. Advogado criminalista.

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