Faculdade de Direito da UFPR vence a I Competição Brasileira de Arbitragem

Competição

Faculdade de Direito da UFPR vence a I Competição Brasileira de Arbitragem

A equipe formada por alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR foi a campeã da I Competição Brasileira de Arbitragem, promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial - CAMARB (clique aqui). A competição ocorreu em Belo Horizonte, nos dias 13, 14 e 15/11, e reuniu doze equipes que representavam instituições universitárias e escritórios de advocacia compostas por estudantes de Direito e bacharéis formados há no máximo cinco anos.

O caso, hipotético, envolvia uma controvérsia entre três empresas, uma mineradora e duas construtoras, a respeito de um projeto de construção de uma usina, afetado pela crise financeira que abalou a economia mundial a partir do segundo semestre de 2008. As construtoras buscavam a instituição de arbitragem para reparação de danos relacionados ao projeto, embora uma delas não tivesse figurado no contrato principal celebrado com a mineradora. As partes discutiam, ainda, a imparcialidade e independência de um dos árbitros nomeados para compor o Tribunal Arbitral.

A equipe paranaense, estreante em disputas do gênero, classificou-se às semifinais juntamente com as equipes da USP, PUC/SP e Mackenzie/SP. Os alunos da UFPR disputaram a semifinal contra a equipe da Mackenzie. Na final, venceram os representantes da Faculdade de Direito da USP.

Além da primeira colocação geral, os alunos da UFPR obtiveram os prêmios de 2º melhor memorial de Requerida, 3º melhor memorial de Requerentes e menções honrosas aos oradores Marina Kukiela e Ivo Medaglia.

A equipe foi formada pelos próprios estudantes que integram grupo de estudos de arbitragem coordenado por Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, antigos alunos do professor na turma de Arbitragem do primeiro semestre de 2010.

A equipe também teve orientação técnica do professor Rafael Munhoz.