Tiririca passa por teste de alfabetização no TRE paulista

Tiririca passa por teste de alfabetização no TRE paulista

O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, na manhã de hoje, em audiência realizada no TRE/SP.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, submeteu Tiririca a teste de ditado e leitura. Tiririca é réu em ação penal que apura se houve falsidade ideológica na declaração de alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura com vistas às eleições 2010.

Silveira aplicou um ditado de texto extraído aleatoriamente da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", publicado em 2005 pelo TRE/SP. Além disso, o juiz solicitou que Tiririca lesse dois trechos de matérias publicadas hoje em jornal de grande circulação na capital, para demonstrar que sabe ler e sua compreensão.

De acordo com o presidente do TRE/SP, des. Walter de Almeida Guilherme, Tiririca se recusou a fazer perícia para avaliar a veracidade da declaração apresentada mas destacou que "o material coletado durante a audiência é suficiente para o juiz chegar a uma conclusão".

Depois dos testes, o juiz deu continuidade ao processo para colher novos elementos. Serão ouvidas, ainda hoje, quatro testemunhas.

Segundo Almeida Guilherme, a ação penal não impede a diplomação do candidato eleito pois não ataca seu mandato. A partir da diplomação, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao STF (art. 53, § 1º da CF/88 - clique aqui).

A denúncia, oferecida pelo MPE, foi recebida em 4/10, com base no art. 350 do Código Eleitoral (clique aqui), que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O processo segue em segredo de justiça. O presidente informou que, considerando o grande interesse público, o sigilo foi parcialmente suspenso para que somente os atos realizados na audiência de hoje fossem divulgados.

Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado Federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR / PT / PRB / PC do B / PT do B) e é filiado ao Partido da República (PR).