Ministro Celso Peluso faz visita ao Atendimento do STF

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Ministro Celso Peluso faz visita ao atendimento STF

Em visita às instalações da Central do Cidadão e Atendimento do STF, no dia 22/10, o presidente da Corte percorreu as salas exclusivas para advogados e defensores públicos, e os balcões de autoatendimento. Ele falou sobre a função da Central, que é a de "permitir o acesso de todos os interessados, seja na parte de recursos ou de informações" e elogiou o modelo atual : "antes era complicado, as repartições eram muito fragmentadas".

Responsável pelo serviço de atendimento, a unidade tem passado por mudanças, com o objetivo de unificar os procedimentos e facilitar a solução das demandas tanto para cidadãos em geral como para advogados. A medida busca trazer mais rapidez ao trâmite dos processos.

Todos os dias chegam solicitações e dúvidas de todo o país, por meio dos formulários disponíveis no site do Supremo ou por telefone, e-mails e cartas. Os cidadãos podem usar esses meios para tirar dúvidas, fazer pedidos e até impetrar habeas corpus, entre outros exemplos. As demandas mais frequentes são exatamente os HCs e os pedidos de progressão de regime, encaminhadas pela população carcerária.

"Há pedidos de informações e providências solicitadas por pessoas que não têm a mínima noção de como funciona o sistema Judiciário. É um avanço no relacionamento do Supremo com o cidadão", frisou o presidente.

Assim que chegam, as cartas são digitalizadas e passam por uma triagem, com o objetivo de verificar, se for o caso, os pressupostos essenciais das ações (informações suficientes para serem ajuizadas). Algumas demandas são repassadas também aos gabinetes dos ministros. Se o assunto não for de competência do Supremo, o pedido é encaminhado a outros órgãos e, nas hipóteses de progressão de regime, para varas de execuções penais.

Segundo a secretária responsável pela Central do Cidadão e Atendimento, Marisa Alonso, nenhuma solicitação fica sem resposta : mesmo aquelas que não podem ser atendidas pelo STF são respondidas, para auxiliar o cidadão a buscar as vias corretas. "A Central é um canal de redirecionamento. No início recebíamos 20 cartas por mês, atualmente são 120 por dia". Marisa conta que não chegam somente correspondências com pedidos de providências. "Recebemos também agradecimentos de pessoas que tiveram seus problemas resolvidos, o que comove a todos nós".

A equipe da Central é formada por 17 pessoas e atua no térreo do anexo II do Supremo. Em breve também farão parte da sua estrutura os serviços de atendimento criminal originário - como Extradição, Ação Penal e Inquérito -, e de recursos, que atualmente funcionam na Secretaria Judiciária.

Números

Entre abril e agosto de 2010, a Central recebeu 7.715 relatos (manifestações, consultas, reclamações, entre outros) e produziu 8.266 respostas. De todos os recebimentos, a maioria (4.533) chegou em forma de cartas. Os estados do sul e do sudeste lideram em número de acessos à Central, ao passo que os do norte se mantêm em menor número. Só o estado de São Paulo é responsável por 41,7% de todos os relatos recebidos e 52% dos solicitantes são presidiários.