Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país
Pela primeira vez, Migalhas realiza uma pesquisa para saber quanto custa os autos dos oficiais de Justiça nos principais fóruns das capitais do país.
Da Redação
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Atualizado em 25 de outubro de 2010 12:21
$ Diligência $
Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país
Pela primeira vez, Migalhas realiza uma pesquisa para saber quanto custa a diligência dos meirinhos nos principais fóruns das capitais do país.
Os dados baseiam-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.
No Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe a taxa de uma diligência simples, uma citação, por exemplo, já está incluída nas custas judiciais.
Na Paraíba, na ação de menor valor, ou seja, de um salário mínimo, a diligência do oficial de Justiça na região central da capital é de R$ 30,13. Em um bairro mais distante, a mesma ação é de R$ 48,87. Em ambas ainda há o acréscimo de R$ 1, referente à taxa bancária.
Em Rondônia, não se cobra nada na primeira ida do oficial de Justiça ao local, porém, se ele tiver que ir mais de uma vez, cada viagem custará R$ 76,75.
Em Tocantins, qualquer que seja a distância, o autor paga R$ 1,92 por quilômetro pela caminhada do oficial de Justiça.
Em Mato Grosso, a distância não é o único critério que pesa no bolso. O horário em que será feita a visita também influencia no preço.
Se o ato do oficial for realizado das 6h às 20h, a diligência simples do local mais afastado custará R$ 117. Mas se o oficial bater na porta do réu em outro horário, a mesma diligência, no mesmo endereço, será de R$ 125,24.
Já os capixabas além de pagarem uma taxa que varia de R$ 13,96 a R$ 27,95, dependendo se for zona urbana ou rural, também pagam R$ 34,77 correspondente às despesas de condução, hospedagem e alimentação.
Pesquisas
Em agosto, Migalhas realizou uma pesquisa sobre custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. O resultado revelou uma desconformidade dos valores entre os Estados (clique aqui).
Em recente matéria publicada pelo CNJ, o mesmo levantamento foi feito e, consequentemente, chegou-se à mesma discrepância (clique aqui).
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Confira abaixo a tabela.
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* A tabela aponta o valor da despesa com o oficial de Justiça de uma diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.
|
UF |
Custos |
|
AC |
ICP* |
|
AL |
R$ 5,45 a R$ 32,52 |
|
AP |
R$ 26,80 |
|
AM |
R$ 23 a R$ 34 |
|
BA |
R$ 26,30 a R$ 41 |
|
CE |
ICP |
|
DF |
ICP |
|
ES |
R$ 13,96 a R$ 27,95 |
|
GO |
R$ 30,53 a R$ 79,95 |
|
MA |
20 |
|
MT |
R$ 2,21 a R$ 125,24 |
|
MS |
R$ 38,67 |
|
MG |
R$ 12,79 |
|
PA |
ICP |
PB
R$ 30,13 a R$ 48,87 + R$ 1
PR
R$ 31 a R$ 37
PE
ICP
PI
R$ 19,80
RN
ICP
RS
R$ 42,34
RJ
R$ 16,94
RO
R$ 76,75
RR
R$ 30 a R$ 37,50
SC
R$ 13,30 a R$ 82,58
SE
ICP
SP
R$ 15,13
TO
R$ 1,92 por Km
Fonte Migalhas
(Clique aqui)
* ICP - Incluídos nas custas processuais.
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Leia mais
-
18/10/10 - CNJ - Custas processuais penalizam os mais pobres - clique aqui.
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31/8/10 - Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros - clique aqui.
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15/6/10 - Confederação Nacional dos Diretores Lojistas questiona no STF aumentos de custas processuais no RN - clique aqui.
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21/1/10 - TJ/RN repensa aumento do valor das custas - clique aqui.
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21/1/10 - Reportagem de "O Jornal de Hoje" - clique aqui.
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20/1/10 - TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito pelo Migalhas - clique aqui.
-
20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.
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