Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, alterou radicalmente o Título VI da parte especial do Código Penal, criando os crimes contra a dignidade sexual. Este livro analisa todas as alterações provocadas pela supracitada lei, solucionando antigas divergências, e ainda apresenta algumas propostas com o escopo de elucidar as novas dúvidas que surgiram com a interpretação e aplicação da nova legislação. Além da teoria, obra traz questões de concursos à luz da nova legislação. Texto superdidático, permeado por exemplos práticos e casos reais.

Com este primeiro volume, o autor dá início ao estudo de Direito Processual Civil na série Caderno de Questões. A disciplina será dividida em quatro volumes, sendo o primeiro dedicado à teoria geral do processo civil e à primeira parte do processo de conhecimento. Mantendo a mesma estrutura das demais disciplinas, o livro divide-se em questões de complemento de lacunas, correlação de colunas, veracidade e múltipla escolha. Conteúdo deste primeiro volume trata, além da doutrina, dos artigos 1o a 261 do Código de Processo Civil. Este é o primeiro de quatro volumes sobre o tema na série Caderno de Questões. Com este segundo volume, o autor dá continuidade ao estudo de Direito Processual Civil na série Caderno de Questões, tendo como objeto de estudo a segunda parte do tema Processo de Conhecimento. Destaca-se que o volume primeiro aborda a primeira parte. Mantendo a mesma estrutura das demais disciplinas, o livro divide-se em questões de complemento de lacunas, correlação de colunas, veracidade e múltipla escolha.

Dedica-se aos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente os títulos I e II da Constituição da República (artigos 1º ao 17). Seguindo a estrutura do texto constitucional, o livro se divide em cinco partes: Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos. Todos os capítulos, com exceção do segundo, possuem o mesmo número de questões. Assim, o candidato encontrará em cada capítulo 50 questões de complete a lacuna, 50 de verdadeiro e falso e 50 objetivas, fora as relativas a correlação de colunas. Em razão do maior relevância do assunto, o capítulo II terá o dobro de questões, ou seja, 100 questões de complete a lacuna, 100 de verdadeiro e falso e 200 objetivas, além das relativas à correlação de colunas.

Trata-se de estudo completo e sistematizado de toda a parte processual do direito eleitoral, voltado para delegados, advogados, promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. E, para isso, o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais, com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de forma didática o estudo das fontes do direito eleitoral, da relação com outras disciplinas, os métodos de interpretação do direito eleitoral, persecução penal eleitoral extrajudicial, persecução penal eleitoral judicial, competência eleitoral, prisões processuais eleitorais, conflito de atribuições eleitorais, das ações eleitorais, da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral, dos recursos eleitorais, colacionando em um só local todas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais diversos temas enfocados.

Esta obra traz uma abordagem profunda e ao mesmo tempo acessível sobre o tema, que é essencial a várias carreiras públicas, em especial da área fiscal. Traz também a mais recente jurisprudência dos tribunais superiores sobre as questões relevantes do Direito Financeiro e aquelas que têm sido objeto de questionamentos em concursos públicos. Além disso, chama a atenção dos leitores para os temas mais polêmicos ou mais recorrentes e para as "pegadinhas" comuns a cada banca. Além da teoria, traz 100 questões de concursos comentadas e 500 questões de concursos com gabarito. Indicado para concursos da área fiscal, em especial para a Receita Federal e Tribunais de Contas.

O objetivo deste título da série Direito Ponto a Ponto é situar o leitor no estudo da parte especial do Código Penal Brasileiro. Abordando s artigos 121 a 288, o texto foi colocado de forma didática e, sempre que possível, traz soluções para as dúvidas mais freqüentes enfrentadas pelos estudantes da matéria. Sem desprezar a doutrina clássica do direito penal, imprescindível na sistematização da matéria, o livro enfatiza a postura mais atual dos doutrinadores, destaca a evolução da jurisprudência na interpretação dos crimes e comenta os posicionamentos mais atuais do Supremo Tribunal Federal. Destaca também, na editoração, temas controvertidos e importantes que os vários artigos do Código enfrentam no dia-a-dia dos Tribunais, de forma a tornar a consulta mais dinâmica e agradável. Sempre que possível, em razão das divergências de doutrina e jurisprudência, procurou-se a abordagem clara e pragmática, por vezes ausente em debates meramente acadêmicos.

Esta obra, fruto de quase duas décadas de magistério na área de preparação para concurso público, reúne, ao mesmo tempo, todo o conteúdo jurídico necessário das fontes formais e não-formais do Direito Tributário. Agrega o conteúdo das leis, da doutrina e da jurisprudência de maneira didática, clara e objetiva, tornando a matéria acessível até ao mais leigo dos concursandos. Esta nova edição está atualizada até a EC no 57/2008, a Lei Complementar no 129/2009 e a Súmula Vinculante no 13 do STF.

Contada por um de seus criadores e a maior autoridade brasileira em aviação civil e comercial, este livro traz toda a história da Embraer, desde seu surgimento, passando pelos anos de chumbo, até a consolidação como uma das empresas brasileiras mais lucrativas do Brasil e uma das companhias mais prestigiadas do mundo. A Embraer, conquistando a posição da terceira produtora mundial de aviões comerciais, domina o cenário internacional de produção e de vendas de aeronaves destinadas às empresas de transporte aéreo regional e registra ordens de venda de US$33 bilhões, tendo seus produtos voando em 70 países do mundo e, entre eles, os mais avançados do planeta. Trata-se de uma leitura necessária e fundamental para entender o processo de industrialização nacional.

De autoria de José Roberto Neves Amorim e Sandro Gilbert Martins, dois profissionais de reconhecida competência em suas atividades não docentes - mas, acima de tudo, professores verdadeiramente vocacionados para o ensino -, esta obra objetiva e de fácil consulta, tem como finalidade servir de referência rápida, precisa e acurada ao estudante ou operador do Direito. Contendo esclarecedoras lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à Justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do Código de Processo Civil.