Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho"

Professores e juízes do trabalho reunidos no livro "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho" (LTr - 213p.), sob a coordenação do professor Vitor Salino de Moura Eça, discorrem sobre a origem do instituto, quais são as decisões embargáveis, o problema da irretratabilidade e da multa, assim como sobre o significado de vícios, obscuridades, contradições e omissões.

"Os embargos de declaração talvez sejam o recurso mais utilizado em todo o direito processual. No entanto, por ser dotado de aparente simplicidade, acaba contando com baixa teorização. Objetivando afastar esse problema da doutrina nacional, um grupo de Desembargadores e Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da V Região, que em sua maioria atuam também como professores, decidiu somar esforços a fim de examinar o referido instituto jurídico pelos seus mais variados ângulos.

A pesquisa parte da origem e natureza jurídica dos embargos declaratórios, seus efeitos, passando por seu regime legal, objetivos e aplicação, sem se olvidar dos atualíssimos problemas teóricos e práticos como o prequestionamento e a multa, dentre outros elementos que suscitam tantas dúvidas mesmo entre os mais estudiosos.

Até temas raras vezes investigados, como os embargos declaratórios, no processo administrativo do trabalho são criteriosamente expostos, com um ementário ao final para tornar a obra ainda mais proveitosa.

Cada um dos autores teve plena liberdade de expor o seu pensamento, de modo que eventuais dissensos são naturais, na medida em que reproduzem as várias acepções de circundam o instituto, ficando a análise crítica a critério do leitor." O coordenador

Sobre o coordenador :

Vitor Salino de Moura Eça é doutor em Direito Processual e mestre em Direito do Trabalho, pela PUC/MG, além de Especialista em Direito Empresarial pela UGF e em Direito do Trabalho pela UBA. É juiz do Trabalho no TRT da 3ª região, Minas Gerais. Professor adjunto III da PUC/MG, atua nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito. É conselheiro da Escola Judicial e professor visitante em diversas universidades, tais como: Universidad Nacional de Córdoba, Faculdade de Direito de Vitória/ES, Faculdade Pitágoras, dentre outras.

_______________