Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty

Eleições 2010

Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participou da abertura do "Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral no Brasil", que ocorreu ontem, 4/10, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro contou com a presença da Missão de Observadores Internacionais, que teve a oportunidade de acompanhar, durante todo o domingo, 3/10, as eleições gerais brasileiras de 2010.

Cooperação

De acordo com o ministro Lewandowski, as missões de observadores internacionais "são de grande significado e serão sempre muito bem-vindas". Ele informou que os números de observadores eleitorais estrangeiros hoje no Brasil não tem precedentes, "confirmando, assim, o interesse internacional no processo eleitoral nacional". Segundo ele, a intenção do encontro é complementar a experiência vivenciada pelos observadores no domingo com o fornecimento de dados adicionais, além de promover iniciativas de cooperação.

Eleições brasileiras

"Conforme testemunhado, o Brasil hoje é uma democracia consolidada, com 135 milhões de eleitores e que utiliza - com êxito - registro biométrico e urnas eletrônicas, as quais eliminam a fraude e permitem o levantamento dos resultados no mesmo dia da eleição", ressaltou o ministro, salientando que, no Brasil, ocorre a maior eleição informatizada do mundo. O presidente do TSE falou da estrutura da Justiça Eleitoral brasileira e destacou aspectos importantes das eleições como número de eleitores e de urnas eletrônicas, bem como questões relacionadas ao voto biométrico.

Quanto à votação eletrônica, disse ser "um processo genuinamente brasileiro, com hardware e software desenvolvidos pelo TSE, observando a legislação nacional e tendo como referência as ideias de perenidade, segurança, facilidades logísticas, autonomia, custo reduzido e padronização". Outros temas também foram tratados pelo ministro como informatização do processo eleitoral, certificação das urnas, fiscalização, divulgação de resultados, identificação biométrica e recadastramento.

Identificação única do cidadão

O ministro salientou que a biometria- identificação dos eleitores por meio das digitais - servirá como um importante instrumento de identificação dos cidadãos, contribuindo com o Ministério da Justiça para que haja, futuramente, um registro único de identificação civil dos brasileiros. Nas eleições de ontem, um milhão de eleitores de 60 cidades foram identificados por meio da biometria.

Outras visitas

Lewandowski recordou que entre 2002 e 2008, período em que houve quatro eleições, delegados de 35 países e organizações internacionais observaram processos eleitorais em nove estados do país. Em 2008, 20 observadores internacionais vieram ao Brasil.

Agora, em 2010, o país recebe a visita - majoritariamente por iniciativa própria - de 146 autoridades estrangeiras, vindas de 36 países. Desse total, 73 seguem o programa para observadores em Brasília e os outros 73 em mais seis estados da federação.

"Para nós é uma honra poder contar com a presença destes representantes de 36 países e de agrupamentos geográficos prioritários para o Brasil", disse o ministro, referindo-se à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao IBAS (Índia, Brasil, África do Sul), ao BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), à Cúpula ASA (América do Sul-África) e à União Africana. Também estiveram presentes autoridades da Organização dos Estados Americanos, do Parlamento do Mercosul e de vários países que manifestaram interesse em conhecer a experiência brasileira, entre os quais México, Haiti, Argentina, Paraguai, Palestina, Bengin, Congo, Quênia, Itália e França.

O TSE, conforme o ministro Ricardo Lewandowski, "está disposto a cooperar no que for de interesse da parte dos demais países e, em especial, daqueles aqui representados". Ao final da abertura do encontro, o presidente do TSE concedeu entrevista a jornalistas estrangeiros.

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Foto : Nelson Jr.