Oração de posse de J. S. Fagundes Cunha no TJ/PR

Posse

Oração de posse de J. S. Fagundes Cunha no TJ/PR

José Sebastião Fagundes Cunha é o mais novo desembargador do TJ/PR. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em segundo grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se aposentou em junho. A solenidade de posse aconteceu no último dia 20.

Vida e Carreira

Filho de Sebastião Pinto da Cunha e Maria Nelcy de Lima Fagundes Cunha, o desembargador nasceu em Águas de Lindóia/SP, no dia 19 de setembro de 1957. Formou-se pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 1980. Aprovado em concurso público, foi delegado de Polícia no Paraná em 1984, atuando em Imbituva e Ponta Grossa. Em 1985 foi aprovado em primeiro lugar no concurso público de professor do curso de Direito da UEPG, onde fundou a Revista Jurídica e foi seu primeiro editor.

Em 1986 foi aprovado em concurso público para juiz substituto, exercendo suas funções nas seções Judiciárias de Guarapuava e de Castro. Em 1988, foi nomeado juiz de Direito titular da comarca de Salto do Lontra e de lá removido para a comarca de Pinhão. Em 1990 promovido, por antiguidade, para a comarca de Cruzeiro do Oeste, onde foi diretor do Foro. Promovido em 1994, por merecimento, por unanimidade de votos, para o cargo de juiz de Direito substituto em segundo grau para a comarca de Maringá e de lá removido para a comarca de Ponta Grossa. Removido em 2006 para o cargo de juiz de Direito substituto em segundo grau. Fagundes Cunha é Cidadão Honorário de Ponta Grossa.

O novo desembargador e doutor em Direito das relações sociais pela UFPR (2001), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1996), autor dos projetos filosóficos, didáticos e pedagógicos da Faculdade de Direito dos Campos Gerais e da Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Fagundes é integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Conselho da Revista de Processo - Pesquisa, da Editora Revista dos Tribunais, do Centro de Letras do Paraná e da Academia de Letras José de Alencar. É o titular da Cadeira 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais. Ex-pesquisador do TJ/PR para o Instituto Conrad Adenauer, ex-pesquisador do CNPQ, professor titular da Faculdade de Direito dos Campos Gerais (licenciado), pesquisador e autor de livros a respeito dos Juizados Especiais, Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito da Integração Regional. Ele foi aceito para o Programa de Pós-Doutoramento da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, orientador professor doutor Boaventura de Sousa Santos, a respeito de acesso à Justiça: novas tecnologias e atendimento aos princípios constitucionais processuais.

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