TJ/AP aponta erros em matéria divulgada pela Folha de S.Paulo

A propósito de matéria veiculada na Folha de São Paulo, na data de 19 de setembro do corrente ano, veiculada também no sítio www1.folha.uol.br, na mesma data, que vem titulada "Corrupção no AP envolve até Judiciário", e sub-titulos, "Ao menos três desembargadores podem ter participado de esquema de desvio de recursos público, segundo PF" e "Inquérito aponta que Secretaria Estadual de Saúde pagava aluguel de suposta amante do presidente do TJ". Venho, como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, esclarecer o seguinte:

1- A matéria confunde o leitor quando cita o Vice-Presidente, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro como sendo a pessoa do Presidente do TJAP, e me acusa de ser, supostamente, amante de "Ana Paula Batifá", nome citado na matéria tentando referir-se a Ana Paula Pinheiro Barcessat, irmã do Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, Vice-presidente do TJAP. Esclareço que tenho como mulher Apolônia Ferreira Neta, com quem tenho 3 filhos, com quem vivo harmonicamente bem. Não tive, não tenho e nunca terei qualquer tipo de relacionamento amoroso com a senhora Ana Paula Pinheiro Barcessat.

2- No mesmo passo, a matéria cita: "Dôglas é citado em grampo no qual um homem diz que "ainda hoje" faria "o serviço de Dôglas do tribunal", que "Paulo havia pedido". Para a PF, "Paulo" é Paulo Melém, suposto "testa de ferro" do Prefeito de Macapá e primo de Waldez Góes, Roberto Góes". O serviço a qual se refere tal matéria foi solicitado pelo Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Veridiano Colares, diretamente ao Chefe de Gabinete do Prefeito de Macapá, Paulo Melém, para que a prefeitura, com seu maquinário, realizasse uma limpeza em área de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, localizada na Rodovia JK, às proximidades do Distrito de Fazendinha, onde será construído o Complexo Administrativo do Poder Judiciário do Amapá e que havia sido invadida por movimentos populares. Após negociação com os invasores, eles deixaram a área. O serviço solicitado a prefeitura de Macapá, serviu para que a referida área fosse cercada, impedindo, assim, futuras invasões. Portanto, a relação estabelecida foi institucionais entre dois órgãos públicos, TJAP e Prefeitura Municipal de Macapá, o que se contrapõe ao enfoque da matéria que tenta estabelecer possível favorecimento pessoal a minha pessoa.

3- Esclareço ainda que não possuo qualquer outro tipo renda além de meus proventos funcionais, o que me serve para ajudar os meus 10 filhos e 5 netos em seus estudos e manutenção. Nos meus 66 anos de idade nunca me envolvi em qualquer tipo de falcatrua ou negócios escusos e nunca busquei enriquecer de forma ilícita. Quero morrer honesto.

4- Afianço que todos os membros da Justiça Estadual, desembargadores e juízes, trabalham com honestidade e honradez, colocando o Poder Judiciário amapaense como um dos mais céleres do Brasil.

5- Agradeço, antecipadamente, a sua gentileza em publicar esta nota de esclarecimento, obrigado.

Des. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS
Presidente do TJ/AP

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Em matéria atribuída ao enviado especial João Carlos Magalhães, divulgada pelo site www1. folha.uol.com.br, intitulada "CORRUPÇÃO NO AMAPÁ ENVOLVE ATÉ O JUDICIÁRIO", o referido jornalista, valendo-se da liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada, foi falsamente noticiado o envolvimento do Desembargador Gilberto Pinheiro em esquema de locação e cobrança, ao Governo do Estado, de aluguéis referentes a prédio residencial supostamente pertencente a uma sua amante, conhecida por Ana Paula Batifá, quando, na verdade, o referido imóvel é de propriedade de seu sobrinho José Luiz Pinheiro Barcessat, filho de sua irmã Ana Paula Pinheiro Barcessat, cuja locação se deu por intermédio de imobiliária conhecidíssima nesta capital, tendo o locatário incorrido em mora no pagamento de vários aluguéis e encargos, dívida que foi cobrada em ação ajuizada no primeiro grau da Justiça do Estado do Amapá.

Os prejuízos advindos dessa locação, para o sobrinho do Desembargador Gilberto Pinheiro, resultantes do descumprimento de tais obrigações pelo devedor e da persistência, por longo tempo, do imóvel desocupado, revela, bem ao contrário do imaginado trânsito de influência no Executivo Estadual, descaso em relação a compromissos que ficaram assentadas no contrato, firmado sem nenhuma ingerência no mencionado Desembargador, que, ausente desta capital no período em que ocorreram tais fatos, sequer deles teve conhecimento.

O esforço em desmentir a infâmia assacada atende unicamente preocupação, como não poderia deixar de ser, com o inalienável direito de ver preservados o conceito e a dignidade de quem sempre primou pelo zelo pelo nome imaculado, que ostenta, convicto do acerto do ensinamento de Lúcio Sêneca, para quem a vida só tem valor, quando se mantém inatacável a própria decência. 

Des. GILBERTO PINHEIRO

Vice-Presidente do TJ/AP.

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