Resultado do sorteio da obra "Processo Cautelar – Estudos Avançados"

Sorteio de obra

O livro "Processo Cautelar - Estudos Avançados" (Manole - 304p.), organizado por Costa Machado e Marina Vezzoni, representa um compêndio de variados temas constantes do Livro III do Código de Processo Civil - Processo Cautelar - desenvolvidos por quase duas dezenas de autores. Isso porque a diversidade de posições e experiências sentidas na prática da docência, da advocacia e dos nossos tribunais acaba por propiciar uma visão mais ampla, tornando necessária uma revisitação de todos os aspectos disciplinares da cautelaridade.

Inspirou a obra a diversidade de experiências vividas pelos autores na prática da docência e em meio à atuação nos tribunais,o que lhes permitiu a tomada de posições a respeito das dúvidas tormentosas que cercam a aplicabilidade concreta dos muitos institutos dessa seara jurídica.

O processo civil, especialmente em sede de tutelas de urgência, é uma das matérias mais difíceis, não apenas pela vastidão temática, mas também pelas contínuas alterações legislativas e jurisprudenciais surgidas com a inserção do instituto da antecipação de tutela pela Reforma de 1994. Some-se a isso o grande número de correntes doutrinárias e a escassez de textos atualizados neste seguimento.

A proposta do livro é sistematizar o trinômio - lei, doutrina e jurisprudência confrontando as principais posições, mormente no que toca ao novo modelo constitucional de processo. Também, salientar as diferenças entre as teses clássicas e as mais modernas, para que o leitor possa acompanhar a evolução interpretativa da disciplina cautelar. E, ademais, demonstrar pontualmente o tratamento conferido às várias modalidades de providências acautelatórias com pesquisa profunda e em consideração às novas tendências, sempre buscando situar o estudioso dentro do panorama da bibliografia mais relevante.

Por fim, os autores destacam pontos de maior interesse no trato da disciplina, como os impactos da Lei Maria da Penha no contexto cautelar, o uso das astreintes, o poder geral de cautela e as chamadas cautelares satisfativas.

Sobre os autores :

Antônio Cláudio da Costa Machado é bacharel, mestre e doutor pela USP. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, desde 1984. Professor dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da Faculdade de Direito de Osasco - Centro Universitário FIEO - UNIFIEO. Coordenador de Processo Civil da EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.

Marina Vezzoni é especialista e mestre pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação e coordenadora de extensão em Processo Civil na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professora dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Osasco - Centro Universitário FIEO - UNIFIEO e da EPD - Escola Paulista de Direito.

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