Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

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Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

A Comissão Especial de Senadores realiza audiência pública na próxima quinta-feira, 9/9, no auditório do prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público do TJ/SP.

A comissão é responsável pelos ajustes ao PL 166/2010 visando a criação do novo CPC (clique aqui). Entre outras autoridades, estarão presentes os senadores Valter Machado e Eduardo Suplicy, respectivamente relator e integrante da comissão.

Em outubro de 2009, o presidente do Senado, José Sarney criou uma comissão de juristas para, em 180 dias, elaborar o anteprojeto com alterações no CPC. Em junho passado esse trabalho foi encaminhado aos senadores e já se encontra em fase de tramitação legislativa, transformando o anteprojeto em PL.

Nessa fase, o PL está em exame pela Comissão Especial de Senadores, presidida pelo senador Demóstenes Torres. Neste mês, a comissão realiza 10 audiências públicas, nas cinco regiões do país. A ideia dos senadores é encerrar os trabalhos até dezembro.

Como sequência desse trabalho, o senador Valter Pereira promoveu, nas últimas semanas, várias visitas institucionais a autoridades Federais, como os presidentes do STF, STJ, da OAB e ao ministro da Justiça. O objetivo é ampliar as discussões sobre o tema.

Serviço :

Audiência Pública da Comissão Especial de Senadores para debater as alterações no Novo CPC

Data : 9 de setembro

Local : Edifício MMDC - Avenida Ipiranga, 165, São Paulo, Centro

Horário : 9h30

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