Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Sorteio : Comemorações Migalhas

A partir de hoje, tudo é 10 !

Dando início aos festejos dos 10 anos de Migalhas preparamos uma promoção mais do que especial. Serão sorteadas 10 obras da Editora Malheiros Editores Ltda. Conheça os livros e não deixe de participar ! O aniversário é de Migalhas, mas o presenteado é você.

Sobre as obras :

"Curso de Direito Constitucional" (25ª edição - 835p.) - Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da proporcionalidade. Completa o volume a Constituição Federal atualizada.

"As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo - v.22 - 144p.) - Gabriela Zancaner

Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os princípios constitucionais que regem o funcionamento das Comissões do Parlamento. Descreve e critica de forma clara o sistema parlamentar, visto sob a ótica da estrutura e funcionamento das Comissões, até a mais complexa das Comissões Parlamentares previstas pela Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de inquérito.

"Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição - 480p.) - Hely Lopes Meirelles

Obra pioneira e consagrada sobre a matéria, de um dos mais conhecidos e conceituados mestres do Direito Administrativo, sempre atualizada e enriquecida com as mais recentes legislação e jurisprudência sobre a matéria. Imprescindível para a compreensão do tema.

"Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.) - Maximiliano Roberto Ernesto Führer

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em função do bem-comum e da melhor qualidade de vida.

"Direito e Globalização Econômica - implicações e perspectivas" (160p.) - org. José Eduardo Faria

Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão normativistas convencional, com suas regras hierarquizadas por meio de critérios lógico-formais, em contextos cada vez mais complexos, mutáveis e policêntricos? Se a conversão das economias nacionais num sistema mundial único está conduzindo ao redimensionamento do principio da soberania nacional, qual o futuro das Constituições - dirigentes, aquelas que, além de consistirem num estatuto organizatório definidor de competências e regulador de processos, atuam também como uma espécie de "estatuto político" dos Estados intervencionistas, estabelecendo o quê (como e quando) o legislador e os governantes devem fazer para a concretização das diretrizes programáticas constitucionais?

"Revista de Direito Tributário 106" (264p.) e "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.)

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.

"Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.); "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.)

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro
é uma publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Sobre os autores :

Paulo Bonavides é doutor honoris causa da Universidade de Lisboa (1998) e da Universidade Inca Garcilaso de La Veja (2009). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Metropolitana de Santos/SP. É presidente Emérito do IBDC.

Gabriela Zancaner é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. É membro efetivo do Instituto Paulista de Direito Administrativo e advogada militante.

Hely Lopes Meirelles foi professor e magistrado em São Paulo. Foi também Secretário de Estado do Governo Paulista nas pastas de Justiça, Interior, Educação e Segurança Pública. Atuou como advogado e parecerista emérito.

Maximiliano Roberto Ernesto Führer é mestre e doutor em Direito Penal pela PUC/SP. É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Penal e membro da Diretoria da APMP.

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Ganhadores :

Sinésio Antonio Marson Júnior, advogado em Olímpia/SP - "Curso de Direito Constitucional" (25ª edição - 835p.), de Paulo Bonavides;

Ricardo Moreira Yokota, da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., de São José dos Campos/SP - "As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo - v.22 - 144p.), de Gabriela Zancaner;

Évelin de A. Celso Neto, assessora em Brasília/DF - "Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição - 480p.), de Hely Lopes Meirelles;

Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão, advogada da Ipiranga, de São Paulo/SP - "Direito e Globalização Econômica - implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria;

Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer;

Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.);

Ravi de Medeiros Peixoto, estagiário em Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.);

Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.);

José Harfouche, advogado em Dourados/MS - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e,

Andressa Assumpção, analista jurídico da TNL Contax S/A, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.).

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Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda..

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