TSE inaugura sala para advogados que atuam na Corte
Na última sexta-feira, 20/8, o TSE inaugurou uma sala que servirá de suporte para advogados que atuam junto à Corte. O local é um apoio logístico aos advogados para atender necessidades urgentes como pesquisa sobre legislação ou doutrina, elaboração de petições e consulta a andamentos processuais e jurisprudência.
Da Redação
sábado, 21 de agosto de 2010
Atualizado em 20 de agosto de 2010 11:40
Melhorias
TSE inaugura sala para advogados que atuam na Corte
O TSE inaugurou ontem, 20/8, uma sala que servirá de suporte para advogados que atuam junto à Corte. O local é um apoio logístico aos advogados para atender necessidades urgentes como pesquisa sobre legislação ou doutrina, elaboração de petições e consulta a andamentos processuais e jurisprudência.
A sala funcionará durante o dia inteiro, inclusive nos horários das sessões plenárias, que ocorrem sempre terças e quintas-feiras, a partir das 19h.
Poderão usufruir do espaço advogados e estagiários de Direito mediante apresentação de documento de identidade profissional emitido pela OAB ou carteira de identidade, no caso de estagiários. O controle de entrada e saída ficará a cargo da área de segurança do tribunal.
A norma que disciplina o uso da sala (Portaria 353/TSE) esclarece que a utilização dos recursos disponíveis deve ser exclusivamente para fins profissionais, sendo vedado o uso para fins comerciais, políticos, ilegais ou imorais.
Além disso, a portaria estabelece que se houver mais de um interessado, o uso de computadores e demais aparelhos será limitado a 30 minutos, podendo os advogados se organizarem de maneira diversa.
Tribuna
Também no intuito de adequar o tribunal aos advogados, em março deste ano o TSE adaptou as dependências do tribunal para os advogados portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas. No Plenário, a tribuna foi reformada e agora tem passagem livre com rampa de acesso.
O protocolo da Secretaria Judiciária e o Protocolo Administrativo também foram adaptados, bem como a recepção do prédio que passaram a ter balcões mais baixos. Os elevadores seguem a mesma linha no sentido de facilitar a locomoção de advogados com limitação motora.
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