Jornadas Uberlandenses de Direito de Família

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família

Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto. Estes são alguns temas que serão debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanhã no auditório da Uniminas - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 - Morada da Colina, Uberlândia.

As Jornadas têm como objetivo discutir com os operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área as mudanças nas relações familiares e de sucessões ocorridas após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e as recentes decisões judiciais na área de Direito de Família. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB subseção de Uberlândia, av. Rondon Pacheco, 980, e salas de apoio da Ordem no Fórum, Justiça Federal, Juizado Especial, Justiça do Trabalho. Informações complementares pelo fone (34) 3234-5555.

Programação

14/04/2005 - 1º Plexo - Conjugalidade

 8h - Mudança do Regime de bens

Palestrantes: Euclides Oliveira (SP), advogado especializado em Direito de Família e Doutor em Direito Civil pela USP

Clayton Sabino Barbosa, Defensor Público em Uberlândia

 10h - Sociedade Civil entre cônjuges

Palestrantes: Águida Arruda Barbosa (SP), mestre em Direito pela USP, Advogada especializada em Direito de Família e Mediadora Familiar

Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG

 14h - Alimentos decorrentes de união estável

Palestrantes: Francisco José Cahali (SP), advogado, professor Doutor e Presidente do IBDFAM/SP

Alfredo Barbosa Filho, Juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões de Uberlândia

 16h - Relações homoafetivas

Palestrantes: Maria Berenice Dias (RS), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-presidente nacional do IBDFAM

Maria Terezinha Tavares, Professora da Universidade Federal de Uberlândia

2º Plexo: Relações parentais e sucessão legítima

 8h - Relativização da coisa julgada em matéria investigatória

Palestrantes: Rolf Madaleno (RS), advogado e professor de Direito de Família,

Djanira Maria Radamés de Sá, professora da UNIMINAS - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas;

 10h - Sucessão do cônjuge e do companheiro

Palestrantes: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP), professora, Doutora e Livre do Docente pela USP

Gustavo Henrique Velasc Boyadjian, professor da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo;

 14h - Recusa à realização do Exame de DNA

Palestrantes: Luciano de Souza Godoy,

Gláucia Tereza Soares Pires, Promotora de Justiça

 16h - Reparação de danos causada pela ausência de afeto

Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira, advogado especializado em Direito de Família, professor Doutor e Presidente nacional do IBDFAM,

Neiva Flávia de Oliveira, Professora da Universidade Federal de Uberlândia.