Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas"

De acordo com o novo texto do Código de Ética Médica, em vigor a partir de 13/4/2010, a 3ª edição da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas" (Del Rey - 330p.), do ilustre advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi revista e atualizada. Para melhor compreensão dos textos, notas remissivas foram aperfeiçoadas com as tendências atuais da jurisprudência dos tribunais.

"Embora com o mesmo título e composição das edições anteriores, a bem dizer, esta é uma nova obra.

O autor ampliou os comentários, aumentou substancialmente as notas remissivas, incluiu novas figuras e acrescentou temas polêmicos.

Sem tirar o caráter de um manual sintético de fácil consulta, característica do livro que fez esgotar e levar a edição anterior ao sucesso, esta edição foi totalmente revista, acrescida e atualizada com as inovações introduzidas pelo novo Código de Ética Médica.

Além das questões inquietantes aos profissionais da medicina e a nós todos como: o que é o erro médico; quando surge a responsabilidade médica e o dever de reparar; importância e sigilo do prontuário; cirurgia plástica corretiva e embelezadora; responsabilidade civil do anestesiologista e do cirurgião; responsabilidade dos hospitais e das entidades públicas e privadas de assistência à saúde; de quem é a obrigação de provar o erro; prazo para propor a ação de indenização; lugar onde pode ser proposta e outras não menos importantes, as matérias estão tratadas de maneira fácil de compreender.

Foram entremeados temas variados, tais como tratamento paliativo, manutenção artificial da vida, excesso terapêutico, ortotanásia, testamento vital e assuntos reconhecidamente polêmicos, como renúncia a tratamentos, rejeição de tratamento hemoterápico por motivo religioso, Testemunhas de Jeová e isenção da responsabilidade médica.

O autor incorporou decisões, acórdãos recentes e maior número de referências bibliográficas, procurando contribuir com os profissionais que se dedicam às atividades de saúde e com pessoas interessadas em conhecer o que dizem doutrinadores e tribunais a respeito do erro médico.

Os acórdãos, resoluções e pareceres de relevo do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina sobre atos desnecessários e proibidos pela legislação; limitação dos meios de tratamento por motivos econômico-financeiros; suspensão de procedimentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal; morte cerebral e descontinuidade de recursos intensivos; financiamento para cirurgia plástica; fornecimento de documentos a autoridades e seguradoras; prática ortomolecular; transexualismo e cirurgia de transgenitalização médica, úteis ao dia-a-dia do médico, foram renovados.

A obra interessa especialmente às vítimas de falha médica, aos médicos, profissionais de saúde, hospitais, entidades de assistência à saúde públicas, privadas e planos de saúde, clínicas, laboratórios e farmácias.

Inclui o novo Código de Ética Médica, vigente a partir de 13 de abril de 2010 e o Código de Processo Ético Profissional, atualizado." O autor

Sobre o autor :

Décio Policastro é advogado, formado em 1963 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se especializou em Direito Processual Civil. Exercendo a advocacia há mais de quatro décadas na cidade de São Paulo, ao escritório de advocacia Araújo e Policastro Advogados, do qual foi um dos fundadores, adquiriu sólida experiência na política do processo civil e nas questões relativas á responsabilidade civil, especialmente em assuntos de responsabilidade médica. Agraciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o certificado de honra ao Mérito por ter participado na elaboração do Código de Procedimentos Processual do Estado de São Paulo (2009), foi reconhecido pela Who's Who Legal e pela International Who's Who of Commercial Litigators, como um dos advogados de destaque do Brasil na área de contencioso (2009). Autor de estudos mencionados em obras jurídicas, artigos e comentários publicados em revistas especializadas e jornais, atua presentemente como consultor em questões de Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões.

_______________