O Direito e a Vida dos Direitos
O mestre Ovídio Rocha Barros Sandoval
Da Redação
sexta-feira, 15 de abril de 2005
Atualizado em 13 de abril de 2005 12:38
Sorteio de Obra
Publicado originalmente em 1952, este clássico da literatura jurídica nacional retorna, nesta 6.ª edição, atualizado com o novo Código Civil e com as demais modificações legislativas incidentes.
A primeira parte da obra é dedicada às noções gerais da Ciência do Direito, sua origem, essência e finalidade social. Analisa-se, em seguida, temas de direito positivo sob a ótica dos diversos sistemas existentes no mundo.
Nas questões de direito objetivo, merecem especial atenção os conflitos de normas jurídicas no tempo e no espaço. Por fim, é abordada a Teoria Geral do Direito Subjetivo: seus fundamentos nas perspectivas do sujeito e do objeto e, ainda, a correspondente tutela prevista no ordenamento brasileiro.
Para facilitar o visualização pelo leitor, os novos textos redigidos pelo atualizador apresentam-se em padrão gráfico do tipo itálico e as notas de rodapé, marcadas com um asterisco. Nas palavras da professora Esther de Figueiredo Ferraz, "é o livro da maturidade, desses que só podem escrever os homens chegados ao altiplano da existência intelectual".
Vicente Ráo
O autor foi professor catedrático de Direito Civil e regente da cadeira de Teoria Geral do Estado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo por trinta e cinco anos (1927-1962), recebendo, ainda, o título de Professor emérito; Doutor honoris causa pela Universidade de Nancy (França); Membro nato e antigo Presidente do IASP; Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores (1934-1936), Ministro de Estado das Relações Exteriores (1953-1954); Membro da Delegação do Brasil junto à X Assembléia Geral das Nações Unidas (1950) e Chefe da Delegação do Brasil junto à X Conferência Interamericana (1954); Delegado do Brasil e Presidente com a categoria de Embaixador da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1969-1973).
Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Foi juiz de Direito no Estado de São Paulo, juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogado em Ribeirão Preto.
Ganhador:
