Resultado do sorteio da obra "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas"

A contratação e a execução de obras públicas envolvem inúmeros procedimentos e providências, que nem sempre são de conhecimento daqueles incumbidos dessas funções.

As obras públicas somente serão adequadamente executadas se o Administrador tiver a preocupação com o planejamento, a elaboração de criteriosos projetos e orçamentos e, o essencial, contar com pessoal habilitado e capacitado às respectivas atribuições.

O guia "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas" (Fórum - 404p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira, pela sua maneira inovadora, vem preencher uma lacuna até então existente no que diz respeito à literatura sobre obras públicas em nosso País. Poucas publicações tratam do assunto.

Na forma de perguntas e respostas, o autor busca esclarecer aquelas dúvidas mais comuns, desde a elaboração do procedimento licitatório, os cuidados com o projeto e orçamentos, o papel da fiscalização e inúmeras questões que surgem no dia a dia para as quais precisamos de respostas objetivas.

Algumas questões polêmicas da Lei de Licitações são apresentadas, assim como recentes normas editadas, tais como o Livro de Ordem e a nova Resolução sobre a ART.

Pode ser um valioso instrumento de consulta a qualquer pessoa que tenha como missão a gestão, o controle e a análise de obras públicas. Desde a fase da licitação, elaboração de projetos, fiscalização, até o que fazer após o recebimento da obra.

Também será de grande importância para aqueles que militam em outras frentes, tais como os encarregados do controle externo, do controle interno, promotores públicos e todos os cidadãos que queiram conhecer um pouco mais sobre os procedimentos e legislação relacionados à contratação e controle de obras públicas.

A linguagem utilizada busca facilitar o entendimento por qualquer pessoa interessada no assunto, sem a inclusão de termos técnicos na área da engenharia e nem jurídicos, alguma menção a doutrinas e jurisprudência é incluída como exemplificação.

Além de inúmeras perguntas com suas respostas, são apresentados modelos de formulários úteis para o registro e controle de obras públicas e um sumário contendo a legislação e normas relativas às obras públicas.

Sobre o autor :

Pedro Jorge Rocha de Oliveira é graduado em engenharia mecânica com especialização, pela UFSC : possui curso de formação em consultoria, é auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ingressou em 1985, após atuar como engenheiro de projetos em empresa privada. Desde 1986 atua nas atividades de auditoria de obras públicas. Atualmente ocupa a função de coordenador técnico da Inspetoria de Obras públicas do TCE/SC.

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